sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/06/2022 -
18:00 ; Encerramento: 28/06/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio
Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues /
DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 17ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 21/06/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. I. Expediente recebido do prefeito;Item 01 - Oficio nº 531/2022 - GAB/
PMPG
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 11 de 2022, PARECER N° 11 DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022-
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PARECER nº 12 de 2022, PARECER N° 12 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2022, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Rodrigues Galeno / PP ; 2 - Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 11 de 2022, PARECER N° 11 DA
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022-
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CJR -
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2022, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: APROVADO Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ;
Elienai dos Santos Silva Santana - Abstenção ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; JOSE
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/07/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 11/07/2022
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DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 -
PARECER nº 12 de 2022, PARECER N° 12 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 003/2022- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE
2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Elienai dos Santos Silva Santana
- Abstenção ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno -
Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2022, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO, PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA
ANUAL - LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais : Elienai
dos Santos Silva Santana - Abstenção ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ;
Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; NARSON DA
SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Rodrigues Galeno / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
11/07/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 11/07/2022
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
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Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
11/07/2022
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sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 11/07/2022
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