sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 17/05/2022 -
18:00 ; Encerramento: 17/05/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Vice-Presidente: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro￾Secretário: Nelson dos Santos Domingues / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; Elienai dos Santos Silva Santana /
PSL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 11ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 10/05/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 6 de
2022, "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 8 de 2022, "CRIA O PROGRAMA
AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL PÓS-COVID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de 2022, "!INSTITUI O PROGRAMA DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE." Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 11 de 2022, AUTORIZA O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CRIAR O FESTIVAL DE MÚSICA
POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 14 de
2022, INSTITUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 16 de 2022, "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE
PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO, CONTENDO A
EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO
RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: NAINHA SANTANA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº
17 de 2022, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM E TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E PESSOAS SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 18 de 2022, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
"PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 19 de 2022,
INSTITUI NO MUNICÍPIO O PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO
GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de
2022, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES QUE FACILITAM
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/05/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 31/05/2022
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DETECTAR O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2022, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
"ESCOLA SEGURA", QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS
MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
INDICAÇÃO nº 17 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI
ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA LOCADA VERBA DO
ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE
DOWN, PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022, INDICAR
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO
AMAPÁ, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO
AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO
AUTISTA. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
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Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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