norma nº 532/2022

ESTADODOAMAPA —
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PUBLICADO NO MURAL DA PMPGICÂMARA, NOS TERMOS DO
ART. 24, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
EM: 08/07/2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP apps gi,
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 532/2022-GAB/PMPG, DE 8 DE JULHO DE 2022.
DENOMINA A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA
DA PRAÇA RAIMUNDO CAVALCANTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - A Arena de Grama Sintética, localizada na Praça Raimundo Cavalcante,
neste Município de Porto Grande, passa a denominar-se de “ARENA HUAN
FRANCISCO.”
Art. 2º - Os dados biográficos do homenageado ficam fazendo parte integrante
desta Lei.
Art. 2º - A placa contendo a foto e contando uma parte da história do
homenageado será confeccionada pela Prefeitura de Porto Grande, ou doada por
qualquer empresário ou cidadão, que assim o quiser fazer.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as
disposições em contrário.
Palácio Elias de Freitas Trajano de Souza, Sede do Poder Executivo Municipal.
Porto Grande - AP, 08 de julho de 2022.
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J MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal