norma nº 522/2022

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PUBLICADO NO MURAL DA PMPG/' », NOS
TERMOS DO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GK/
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 522 /2022-GAB/PMPG, DE 4 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
"QUADRA POLIESPORTIVA", LOCALIZADA
NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI: .
Art. 1º- Fica oficialmente denominada a "QUADRA POLIESPORTIVA:
MANOEL PANTOJA", localizada na Praça Beira Rio - S/N. Bairro Centro conforme
croqui e memorial descritivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da
Prefeitura de Porto Grande.
Art. 2º- O memorial descritivo, o croqui e os dados biográficos do
homenageado são parte integrante desta Lei.
Art. 3º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 4 de
maio de 2022.
EDRO PAULO DOS SANTOS COSTA
Prefeito Municipal em Exercício
Rsseiio dm SANTOS (OTRA
Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.