norma nº 524/2022

ESTADO DO AMAPÁ
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
| PUBLICADO NO MURAL DA PMPG/CÂMARA, NOS
TERMOS DO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA
| MUNICIPAL.
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRA
GABINETE DO PREFEITO
Chefe de Gabinete
Dfc. 001/2021
LEI Nº 524 /2022-GAB/PMPG, DE 4 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
"QUADRA POLIESPORTIVA NOVA
ESPERANÇA" LOCALIZADA NO BAIRRO
NOVA ESPERAÇA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada a "QUADRA POLIESPORTIVA
NOVA ESPERANÇA: JOSÉ FERREIRA DE MELO", localizada na Avenida
Soldado Valdinei Pereira dos Santos S/N, Bairro Nova Esperança, conforme
croqui e memorial descritivo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da
Prefeitura de Porto Grande.
Art. 2º - O memorial descritivo, o croqui e os dados biográficos do
homenageado são parte integrante desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Elias Trajano, Sede do Poder Executivo Municipal, em 4
de maio de 2022.
Ro RuLo dos Suvros (sm
PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA
Prefeito Municipal em Exercício
Rodovia Perimetral Norte, s/nº, Centro, CEP 68.997-000, Porto Grande-AP
CNPJ: 34.925.206/0001-44.