sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 26/04/2022 -
18:00 ; Encerramento: 26/04/2022 - 21:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elienai dos Santos Silva Santana / MISSÃO
OFICIAL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA
SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS,
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 08ª Sessão Ordinária, da 60ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 19/04/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE (ART. 86 RI):
Art. 86º. II. Expediente apresentado pelos vereadores; Item 01 - Oficio nº 008/2022 -
GAB. PTGItem 02 - Oficio nº 033/2022 - GAB. CMSItem 03 - Oficio nº 029/2022 - GAB.
CONCEAP
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA nº 1 de 2022, “Institui o Orçamento Impositivo
e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por
emendas individuais dos membros do Poder Legislativo Municipal na Lei Orçamentária
Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Município de
Porto Grande - AP e dá outras providências.” Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 1 de 2022, “Institui o Orçamento
Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída
por emendas individuais dos membros do Poder Legislativo Municipal na Lei
Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do
Município de Porto Grande - AP e dá outras providências.” Autor: MESA DIRETORA - MD,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ;
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/04/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ;
Nelson dos Santos Domingues - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
27/04/2022
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Luiz Eduardo Dias
Araújo / PDT 
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