sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 30/08/2022 -
18:00 ; Encerramento: 30/08/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo
Vice-Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSSIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 22ª Sessão Ordinária, da 61ª
Periodo Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 23/08/2022 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de
2022, "INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - PARECER nº 13 de 2022, PARECER N° 13 DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS
REFERENTE AO PL N° 027/2022 CMPG - ¨INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Autor: CAG -
COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS 2022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
INDICAÇÃO nº 38 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA
NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. Autor: AMIGO DOMINGOS, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO
MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NA CERCA, ILUMINAÇÃO E NA RAMPA DE
ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE
SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RAMAL DO
PIAÇACA. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 41 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI
ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA
VIABILIZADO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60KM, NA COLÔNIA
AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA
VIABILIZADO A REFORMA DA PONTE DA LINHA "H" E A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA
LINHA "G", NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL
SOLICITO UM ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO IFAP – PORTO GRANDE, PARA O TURNO
DA NOITE. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
44 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/08/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 31/08/2022
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OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O
DISTRITO DO CUPIXI, COM URGÊNCIA. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 45 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO
QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE VIVEIRO PARA A PSICULTURA NO DISTRITO DO
CUPIXI. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 2 - Sueli
Silva de Souza / PDT ; 3 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; 4 - ALEX LOPES DE
SOUZA / PP ; 5 - Nelson dos Santos Domingues / DEM ; 6 - ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 13 de 2022, PARECER N° 13 DA
COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS REFERENTE AO PL N° 027/2022 CMPG - ¨INSTITUI
A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.". Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS 2022, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Sueli Silva de Souza - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ;
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Nelson dos
Santos Domingues - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Não Votou ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2022, "INSTITUI A SEMANA
DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Sueli
Silva de Souza - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Não Votou ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 2
- ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 3 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 4 - Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
Ocorrências da Sessão: Vera. Nainha precisou se ausentar do Grande Expediente da
Sessão por motivo de força maior. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
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Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS 
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Nelson dos Santos
Domingues / DEM 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
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