sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 18/10/2022 -
18:00 ; Encerramento: 18/10/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues /
DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / MOTIVO
DE FORÇA MAIOR ; Luiz Eduardo Dias Araújo / MOTIVO DE FORÇA MAIOR 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 27ª Sessão Ordinária, da 61ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 11/10/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 2 - INDICAÇÃO nº 52 de 2022, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO
AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO
EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO
FEDERAL DO AMAPÁ- IFAP. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - INDICAÇÃO nº 51 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI
ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO
DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº 2 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE
APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL ALINE PARANHOS GURGEL, PELO
EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO COMO DEPUTADA
FEDERAL, LÍDER DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ E NA DEFESA DA
LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL ; 3 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos
Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2
de 2022, "CRIA A HOMENAGEM "PROFESSOR DESTAQUE DO ANO" NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Nelson dos Santos Domingues
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/10/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 24/10/2022
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- Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
- Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Sueli Silva
de Souza - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 7 de 2022, "INSTITUI O PROJETO UMA CRIANÇA, UMA
ÁRVORE." Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA -
Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ;
Sueli Silva de Souza - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; NARSON DA SILVA
SANTOS - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de
2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS
PESSOAS PORTADORAS DO CANCÊR E DOENÇAS DEGENERATIVAS OU SEUS
RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ALEX LOPES, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim
; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
24/10/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 24/10/2022
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
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ALEX LOPES DE
SOUZA / PP 
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Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
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Sueli Silva de Souza
/ PDT 
24/10/2022
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