sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/09/2022 -
18:00 ; Encerramento: 20/09/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Segundo Vice￾Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGÉSSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 24ª Sessão Ordinária, da 61ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 06/09/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 6 de 2022, MENSAGEM AO PL Nº
06/2022 GAB/PMPG Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 6 de 2022, DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE NOS TERMOS DO ART. 102, PARAGRAFO UNICO DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICIPIO E ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO ANEXO I E II DA LEI 475/2019, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - MENSAGEM nº 7 de 2022, MENSAGEM AO PL Nº 07/2022 GAB/PMPG
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
EXECUTIVO nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO DE UM ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX
DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG -
PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 28 de 2022, INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PRÊMIO MULHERES
EMPREENDEDORAS DE PORTO GRANDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: RETIRADO DE
PAUTA PELO AUTOR ; 6 - INDICAÇÃO nº 48 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A
PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NO RAMAL DO KM 138. Autor: NARSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 49 de 2022, INDICAR A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARCIVÂNIA – DEPUTADA FEDERAL, A
POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA
RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS A PARTIR DA AV. JOSÉ PONFINO ALVES, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 50 de 2022, INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA
PROFESSORA MARCIVÂNIA – DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR
RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS
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ESTUDANTES DO MATAPI ATÉ O IFAP DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: GURI
DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
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