sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 30ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/11/2022 -
18:00 ; Encerramento: 03/11/2022 - 22:00 
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Primeiro-Secretário:
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Segundo-Secretário: ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL ; Segundo Vice-Presidente: FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT 
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; Antonio Rodrigues Galeno
/ PP ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL
; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI
ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / MOTIVO DE FORÇA
MAIOR ; Luiz Eduardo Dias Araújo / LICENÇA MÉDICA 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: TRIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 29ª Sessão Ordinária, da 61ª Periodo
Legislativo da 8ª Legislatura, do dia 25/10/2022 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 8 de
2022, "Dispõe sobre a criação de cargo Fiscal de Obras para contrato temporária de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal,
e dá outras providências". Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 2 - MOÇÃO nº 3 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS
PROFESSORES ORIENTADORES GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO E MARILETE GAMA DE
ALMEIDA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - MOÇÃO
nº 4 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AS ALUNAS SESDRA LOISE SANTOS
DA SILVA, LAURIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, E JHESSELEM KETELEM ALVES DE
MEDEIROS. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
MOÇÃO nº 5 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS BRENDA
JANICE DE ALMEIDA E JHOEY WIDLEY PAIXÃO PEREIRA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - MOÇÃO nº 6 de 2022, APRESENTA MOÇÃO
DE APLAUSOS A ROSANGELA SILVA DE SOUZA, GESTORA DA ESCOLA ESTADUAL
ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 53 de 2022, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR LUCAS BARRETO – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO VERBA PARA AQUISIÇÃO
DE UM VEÍCULO PARA DAR APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL ; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - Antonio Rodrigues
Galeno / PP ; 5 - Sueli Silva de Souza / PDT ; 6 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Rodrigues Galeno / PP ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 25/11/2022
Página 1
SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL ; Sueli Silva de Souza / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - MOÇÃO nº 2 de 2022, APRESENTA MOÇÃO DE
APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL ALINE PARANHOS GURGEL, PELO
EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO COMO DEPUTADA
FEDERAL, LÍDER DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ E NA DEFESA DA
LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES. Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não
Votou ; 2 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2022, VETO 01/2022 AO PL 007/2022 GAB PMPG
Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
APROVADO Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Nelson dos
Santos Domingues - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Abstenção ; FRANCINALDO
DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim
; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 2 - Antonio
Rodrigues Galeno / PP ; 3 - FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; 4 - Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL ; 5 - Nelson dos Santos Domingues / DEM ; 6 - Sueli Silva de
Souza / PDT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Sueli Silva de
Souza / PDT ; 3 - Elienai dos Santos Silva Santana / PSL 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Nelson
dos Santos
Domingues / DEM 
25/11/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 25/11/2022
Página 2
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Segundo￾Secretário: 
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: 
FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA /
PDT 
_____________________
Antonio Rodrigues
Galeno / PP 
_____________________
Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL 
_____________________
Sueli Silva de Souza
/ PDT 
25/11/2022
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpg@gmail.com 25/11/2022
Página 3