| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DA ENDEMIAS. |
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5/2023 |
2023-03-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS POR 15 MINUTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO ÀS 18H, PARA PRONUNCIAMENTO DO DEFENSOR TITULAR DA DEFENSORIA DE PORTO GRANDE, SENHOR RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA. |
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3/2023 |
2023-02-28 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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32/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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33/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Teles Junior – Vice Governador do Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito QUE SEJA FEITO A REFORMAR EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FLORENÇA TORRES DE ARAUJO, NO DISTRITO DO CUPUIXI, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira – Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POÇO E DA TUBULAÇÃO ATÉ NA CAIXA D’AGUA NO ASSENTAMENTO DO VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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3 |
2023-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2023 |
2023-02-23 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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9/2023 |
2023-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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26/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS COM O OBJETIVO DE SUGERIR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: CRIAR O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS COM O OBJETIVO DE SUGERIR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE ESCOLAR: PROMOVER ESFORÇOS PARA QUE ESTE MUNICÍPIO POSSA SEDIAR O PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS REALIZADO PELO MOVIMENTO NAÇÃO MARABAIXEIRA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO POR VEÍCULOS CLIMATIZADOS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO AMAPÁ, CORONEL ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS BOMBEIRO CIDADÃO E BOMBEIRO MIRIM MÚSICO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR LADISLAO PEDROSO MONTE, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO - AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL) E SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PRESENCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
2 |
2023-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS BARRETO – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60 km, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60 km, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS – DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA - AP, QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO DE PODAGEM DAS ÁRVORES EMBAIXO DO LINHÃO, NO PERÍMETRO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE SÃO VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o Programa “Emprega Mulher”, destinado à capacitação profissional e geração de emprego às mulheres chefes de família, em situação de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica, no âmbito do Município de Porto Grande e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)" EM PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR COMO PRIORIDADE. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A REFORMA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA COM URGÊNCIA OU AO PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO ALUGADO PARA PREFEITURA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A REFORMA COM URGÊNCIA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA, com fulcro no Artigo 8 Inciso III, combinado com o Artigo 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Grande, a Ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira que Implemente o Método Teacch na Rede de Ensino Pública Municipal de Porto Grande, com a finalidade de melhor atender os discentes com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira – Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito QUE SEJA IMPLANTADO UM ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA SANTOS, DENTRO DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| sessao |
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2023-02-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER O USO DA TRIBUNA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), PARA QUE POSSAM APRESENTAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DE COMBATE A DENGUE E MALÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA DO BRASIL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA, COM A FINALIDADE DE HABITAÇÕES POPULARES, ATENDENDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E QUE POSSA COM ORÇAMENTO DO TESOURO OU COM ARTICULAÇÃO JUNTO A BANCADA FEDERAL, DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA COM A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO 80 CASAS PARA AMENIZARMOS ESSE DÉFICIT HABITACIONAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE SÃO ROYALTIES DA HIDRELÉTRICA CACHOEIRA CALDEIRÃO, POSSA FAZER A AQUISIÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR RURAL, PARA ATENDER RIBEIRINHOS DA BACIA DO RIO ARAGUARI E ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM FORMA DE COMPENSAÇÃO PELOS IMPACTOS AMBIENTAIS. |
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9/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CANIL DA POLÍCIA MILITAR NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER – DEAM NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CEL PM ADILTON DE ARAÚJO CORRÊA – COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CANIL DA POLÍCIA MILITAR NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| sessao |
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2023-02-07 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR, NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA HIDELGARD GURGEL, DEPUTADO ESTADUAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL INDICO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA, PARA A FINALIDADE DE FAZER O CANIL MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-27 |
REQUERIMENTO |
SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
56/2023 |
2023-01-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR DAVID COVRE – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO VOLTADOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE ENCONTRAM INACABADAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UEAP (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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