materia nº 1/2023

FVUVER LEGISLALIVUO
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
1º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
14 de fevereiro de 2023, às 18h.
a
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ALEX LOPES DE SOUZA /
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
Ma Ê. Soleo |
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA ES
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE ————
E
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO ——
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS pes
SUELI SILVA DE SOUZA
Is
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
mm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE fi cacem] CÂMARA MUNICIPAL DE
CNPJ: 34.947.655/0001-93 + +
RODOVIA PERIMETRAL NORTE ans PORTO GRANDE
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO
CEP: 68.997-000
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Ata Eletrônica da 1º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 14/02/2023 -
18:00 ; Encerramento: 14/02/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; Elienai dos Santos Silva Santana /
PSL; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGESIMA PREMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): -
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 1 de
2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 2 de 2023, CRIA O PROGRAMA
PRAÇA PET - ESPAÇO PUBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 3 de 2023, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ALEX LOPES,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ij
LEGISLATIVO nº 4 de 2023, Institui o Programa “Emprega Mulher”, destinado à
capacitação profissional e geração de emprego às mulheres chefes de família, em situação
de vulnerabilidade social e em situação de violência doméstica, no âmbito do Município de
Porto Grande e dá outras providências. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023, SEJA REALIZADO A
DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. Autores: , Tipo: N
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, REQUER O USO KR
DA TRIBUNA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), PARA QUE / A
POSSAM APRESENTAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DE COMBATE A DENGUE E WN
MALÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 1 de 2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO A NECESSIDADE DE
DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UEAP,
(UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. 4
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 2 de
2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR
DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL
SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA A
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIALISE NO HOSPITAL MARIA LUCIA NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023, INDICAR AO EXCELENTISSIMO CLECIO
LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA
REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ
(UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL PELO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DE QUE
SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO OU SALA DE HEMODIÁLISE
NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR DA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE
TODA A COMUNIDADE DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA
VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE
DOWN, PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023, INDICAR AO
SENHOR DAVID COVRE - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ,
QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO
NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO VOLTADOS A
CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GOVERNO DO ESTADO, QUE SE ENCONTRAM
INACABADAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 7
de 2023, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
- PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVES DOS QUAIS POSSA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA NA EXPANSÃO
URBANA, PARA A FINALIDADE DE FAZER O CANIL MUNICIPAL EM NOSSO
MUNICÍPIO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA
VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADÇ
ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES
POLICIAIS ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR, NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR,
NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO OESTE DO
ESTADO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA
VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZAD
ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CANIL DA POLÍCIA MILITAR
NO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA
ATENDER A REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO D
AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPEC
ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO
DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - DEAM NO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - INDICAÇÃO nº 11 de 2023, INDICAR AO CEL PM ADILTON DE ARAUJO CORRÊA
- COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO QUE SEJA REALIZADO
ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CANIL DA POLÍCIA MILITAR
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NO 7º BATALHÃO, DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA
ATENDER A REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 12 de 2023, INDICAR A VOSSA
EXCELÊNCIA HIDELGARD GURGEL, DEPUTADO ESTADUAL, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL INDICO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: NAINHA
SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - INDICAÇÃO nº 13 de 2023,
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR DA
REPUBLICA DO BRASIL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA ALOCAR
UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO - CONSTRUÇÃO
DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Autor: ALEX
LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 14 de 2023,
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA NA EXPANSÃO
URBANA, COM A FINALIDADE DE HABITAÇÕES POPULARES, ATENDENDO A LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E QUE POSSA COM ORÇAMENTO DO TESOURO OU COM
ARTICULAÇÃO JUNTO A BANCADA FEDERAL, DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA
ATENDER PRIORITARIAMENTE AS PESSOAS DE BAIXA RENDA COM A CONSTRUÇÃO
DE NO MÍNIMO 80 CASAS PARA AMENIZARMOS ESSE DÉFICIT HABITACIONAL DO
NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 15 de 2023, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR
ATRAVÉS DOS RECURSOS HÍDRICOS QUE SÃO ROYALTIES DA HIDRELÉTRICA
CACHOEIRA CALDEIRÃO, POSSA FAZER A AQUISIÇÃO DE KIT DE ENERGIA SOLAR
RURAL, PARA ATENDER RIBEIRINHOS DA BACIA DO RIO ARAGUARI E
ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE EM
FORMA DE COMPENSAÇÃO PELOS IMPACTOS AMBIENTAIS. Autor: ALEX LOPES, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 16 de 2023, INDICAR AO p
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL /
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUA A
SOLICITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR COMO PRIORIDAD ad)
Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 17(d6X
2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEI RÁ -
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A REFORMA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA COM URGÊNCIA OU AO
PROPRIETÁRIO DOM PRÉDIO ALUGADO PARA A PREFEITURA. Autor: SUELI SOUZA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 18 de 2023, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL
SOLICITO A REFORMA COM URGÊNCIA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA WILSON
RAIMUNDO CRUZ DA SILVA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 26 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023, INDICA, com fulcro no Artigo 8 Inciso III, combinado
com o Artigo 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Grai
Iustríssima Senhora Secretária Municipal de Educação Ivaneide Vilhena de Cas
Oliveira que Implemente o Método Teacch na Rede de Ensino Pública Municipal de Porto
Grande, com a finalidade de melhor atender os discentes com Transtorno do Espectro
Autista. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2023, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de
Oliveira - Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual,
solicito QUE SEJA IMPLANTADO UM ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA MARIA
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SANTOS, DENTRO DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, NO MUNICIPIO DE PORTO
GRANDE-AP Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; Elienai dos Santos Silva
Santana / PSL; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023, SEJA REALIZADO A
DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. Autores: , Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, REQUER O USO
DA TRIBUNA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), PARA QUE
POSSAM APRESENTAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DE COMBATE A DENGUE E
MALÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente:
NARSON DA SILVA
SANTOS / PL
EO ni
EST oi ii
Sa “2
ALEX LOPES DE Antonio Rodrigues
SOUZA / PP Galeno / PP
Sueli Silva de Souza
/ PDT
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