materia nº 3/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
3º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
28 de fevereiro de 2023, às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
ANTONIO RODRIGUES GALENO TA .
= &
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
SUELI SILVA DE SOUZA
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS dor e /
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
pe
hos
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Dm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE RR CAMARA MUNICIPAL DE
CNPJ: 34.947.655/0001-93
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057
CEP: 68.997-000
assa PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
O (96) 3234-1626
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 28/02/2023 -
18:00 ; Encerramento: 28/02/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Segundo-Secretário: JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; Segundo Vice-Presidente: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
/ PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ;
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 2º Sessão Ordinária, da 62º
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 23/02/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 2 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL
SOLICITO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODAS AS RUAS DO
BAIRRO MANOEL CORTEZ. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO COM URGENCIA A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 34 de
2023, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor Antônio Teles Junior - Vice Governador do
Estado do Amapá, que no uso de suas atribuições legais, através do qual, solicito QUE
SEJA FEITO A REFORMAR EM ALVENARIA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL
FLORENÇA TORRES DE ARAUJO, NO DISTRITO DO CUPUIXI, NO MUNICIPIO DE
PORTO GRANDE-AR Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 35 de 2023, INDICAR, ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de
Oliveira - Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual,
solicito QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO POÇO E DA TUBULAÇÃO ATÉ NA CAIXA
D'AGUA NO ASSENTAMENTO DO VILA NOVA, NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.
Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Sueli Silva de Souza /
PDT ; 3 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 4 - Antonio Rodrigues Galeno / PP; 5 -
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 41
de 2021, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOSÉ ANTERO
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(SEDE DO PODER LEGISLATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: ALEX LOPES,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: APROVADO Votos Nominais :
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim
JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; Sueli Silva de Souza - Abstenção ; ALEX LOPES DE
SOUZA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana
- Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; 2 - Sueli Silva de Souza /
PDT ; 3 - ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; 4 - Antonio Rodrigues Galeno / PP; 5 -
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
NARSON DA SILVA JOSE DOMINGOS DE
SANTOS / PL ALMEIDA VAZ / PDT
Segundo- Segundo Vice-
Secretário: Presidente:
JOLIANNE PEREIRA ROSENDI ANDRADE
FONTENELE / PROS DOS ANJOS / PL
ALEX LOPES DE
SOUZA / PP
Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL
Antonio Rodrigues
Galeno / PP
Sueli Silva de Souza
/ PDT
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