| materia |
22/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA - "ABA" COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA REDE CONVENIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A COMPRA DE UMA PLANTADEIRA MECANIZADA DE MUDAS DE ABACAXI PARA A COMUNIDADE DO CAMPO VERDE. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A COMPRA DE UMA PLANTADEIRA MECANIZADA DE MUDAS DE ABACAXI PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| norma |
545/2023 |
2023-04-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
''DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| norma |
546/2023 |
2023-04-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
''INSTITUI NO MUNICÍPIO PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| norma |
547/2023 |
2023-04-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
''DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ''ESCOLA SEGURA'', QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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9 |
2023-04-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MARIO NAZARENO DOS SANTOS COSTA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,PARA SER INTERPELADO SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE DESDE O ANO DE 2020, OS RECURSOS DA CIP VEM SENDO REPASSADO AO MUNICÍPIO E NADA TEM SIDO FEITO PELA GESTÃO NA APLICAÇÃO E NEM PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSE RECURSO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CERTAME DAS LICITAÇÕES DAS REFORMAS DAS ESCOLAS WILSOM FERREIRA E ADÃO FERREIRA, COM TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTRATOS, MODALIDADE DE LICITAÇÃO, PARECER DA CPL, AS PLANILHAS DE PAGAMENTOS E MEDIÇÕES DESSAS DUAS OBRAS, O PARECER DO TECNICO DA GESTÃO QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO E RECEBEU ESSAS OBRAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DO GINÁSIO QUE FICA ENTRE AS ESCOLAS WILSOM FERREIRA E ADÃO FERREIRA, QUE HÁ ANOS ESTÁ PARALISADA, DEIXANDO DE SERVIR AS ESCOLAS E A COMUNIDADE DAQUELE BAIRRO. REQUER O CERTAME COM TODAS AS INFORMAÇÕES DA OBRA, VALOR QUE FOI PAGO, PORQUE PARALISOU E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA OBRA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE SEGURANÇA E COMBATE À CRIMINALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS E CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA EXECUTAR O RECURSO DO MEU GABINETE NO QUAL ANO PASSADO, DESTINEI 100% ATRAVÉS DA LEI QUE DISPONIBILIZA A EMENDA IMPOSITIVA AOS VEREADORES, PARA FAZER UMA GRANDE AÇÃO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM A FINALIDADE DE DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA) EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MÚSICA WALKÍRIA LIMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO DEFILIPPO - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA CONSTRUÍDO DUAS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA BR 210 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARANHÃO EM TODA SUA EXTENSÃO E NO FINAL DA AVENIDA MANOEL DE SOUSA MARÉCO, NO BAIRRO DAS PALMEIRAS. |
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| sessao |
8 |
2023-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O RECURSO PROVENIENTE DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO, RECURSOS HÍDRICOS REFERENTES AO ANO 2022, QUE TINHA PREVISÃO NA LOA DE MAIS DE 1.200,000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), PARA EXERCÍCIO DESSE ANO. SOLICITO REAL VALOR RECEBIDO NESSE REFERENTE ANO DE 2022, E A PRESTAÇÃO DE CONTA DE USO DESSE RECURSO DE FORMA DETALHADA, COM OS EXTRATOS BANCÁRIOS E PLANILHA DE SAQUE E EMPENHO DO USO DO MESMO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 487/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LEI QUANTO A DELIBERAÇÃO DO CONSELHO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, DESDE A VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE 2020, SE HOUVE RECURSO, SOLICITO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO E RELATÓRIO DE SERVIÇOS PRESTADOS QUANTO A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ESSE PÚBLICO ALVO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO VALOR DE R$ 600.550,31 (SEISCENTOS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE EM 18/04/2021, COMPLETANDO 2 ANOS DE ATRASO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO E ATRASO DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE WENDER RODRIGUES DE SOUZA DO BAIRRO AEROPORTO, NO VALOR DE R$ 290.991,03 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), QUE DEVERIA TER SIDO ENTREGUE DIA 12/06/2020, COMPLETANDO 3 ANOS DE ATRASO. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA - DEPUTADA FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, CULTURAL E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA HIDELGARD GURGEL - DEPUTADO ESTADUAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA (ESTAMPA DO SÍMBOLO DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE CRIANÇAS AUTISTAS E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA AV. AMAPÁ NOS DOIS SENTIDOS. |
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| sessao |
7 |
2023-04-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
CRIA O DOSSIÊ DA MULHER PORTOGRANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, DIGNÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO PARA ATENDER PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS PELA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL, DEPUTADO FEDERAL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO PARA ATENDER PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS PELA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO PARA ATENDER PROJETOS ESPORTIVOS SOCIAIS PELA LIGA DESPORTIVO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNÍCIPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA, DEPUTADA FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNÍCIPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ (UEAP) NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO OESTE DO ESTADO. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
EM NOME DOS 11 PARLAMENTARES DESTA CASA DE LEIS, INDICAMOS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA - DEPUTADA FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA LOCADA EMENDA ESPECIAL NO VALOR DE 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS) PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A NOVA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-21 |
ATA DE SESSÃO ORDINARIA |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"TRANSFORMAR A LOCALIDADE DO VILA NOVA, QUE É UMA ÁREA ABRANGENTE DO DISTRITO DO CUPIXI, EM COMUNIDADE GARIMPEIRA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, ELEVADA A CONDIÇÃO DE LOCALIDADE PELA LEI N° 2012/2005 DE 01 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA – GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE A BASE POLICIAL DO CUPIXI VOLTE A FUNCIONAR PERMANENTE. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER QUE SEJA FEITO UMA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO SOCIAL PARA A QUESTÃO DA DEPREDAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER QUE SEJA FEITO UM INVESTIMENTO PARA O MONITORAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER QUE SEJA FEITO UM SERVIÇO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS. |
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