materia nº 6/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
6º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
21 de março de 2023 às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA ————
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO TRA
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS ———
SUELI SILVA DE SOUZA
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: |
mm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CAMARA MUNICIPAL DE e ass cometer Hit
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Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 21/03/2023 -
18:00 ; Encerramento: 21/03/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
| DEM ; Segundo-Secretário: JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Segundo Vice-
Presidente: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
| PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ;
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Sueli Silva de Souza / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL QUE
INSTITUI O PARLAMENTO DA MULHER DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS”.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 12 de
2023, A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA CONTRA O
GENOCÍDIO DA MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 13 de 2023, A Vereadora SÔNIA
SANTOS DE SENA, indica o Projeto Legislativo que: INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGA
MULHER", DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE EMPREGO A
MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM
SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023, A Vereadora SÔNIA
SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM
NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, EM ESPECIAL OS RIBEIRINHOS, NO
SENTIDO QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE
EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 66
de 2023, A Vereadora SÔNIA SANT OS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA A LEI QUE
INSTITUI O DIA 17 DE NOVEMBRO COMO DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E
COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023, A Vereadora
SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSE MARIA BESSA
DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL,
SOLICITAR QUE SEJA EXECUTADA A LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO
AO CÂNCER DE COLO DE UTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CARATÉR DE
URGÊNCIA. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
INDICAÇÃO nº 68 de 2023, A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO QUAL SOLICITAR O CALENDÁRIO OFICIAL
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O DIA DE PREVENÇÃO
AO CÂNCER DE MAMA, EM CARATÉR DE URGÊNCIA. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023, A Vereadora
SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE,
QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO
EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA
VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR PARA A
COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A "ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE" EM
PRAÇAS PÚBLICAS, BALNEÁRIO E ORLA DA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO
GRANDE. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 70 de 2023, A Vereadora SÔNIA SANTOS DE SENA, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO EM NOME DE TODA A
JUVENTUDE DE PORTO GRANDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA LOCADA VERBA DO
ORÇAMENTO DA UNIÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO
DO CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDADE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor:
PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 71
de 2023, A Vereadora SHIRLEI RAMOS DE SOUZA, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO ESPECIAL
ATENÇÃO EM NOME DE TODO O POVO DE PORTO GRANDE, EM ESPECIAL OS
RIBEIRINHOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADO UMA ÁREA NA EXPANSÃO URBANA
NAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL PARA TRABALHAR UM PROJETO
SOCIAL (HORTA COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO. Autor:
ALEX LOPES, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 72 de
2023, A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO
GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA
FEITA A CONTRATAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE VENHA ATENDER A
DEMANDA DA COMUNIDADE DO CUPIXI E SUAS ADJACENTES. Autor: NARSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 73 de 2023, A VEREADORA
EDINEIA ESTRAO DA SILVA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO QUE A UBS DO CUPIXI TENHA UM
LABORATÓRIO DE COLETA DE EXAMES DE ROTINA ONDE VENHA ATENDER AS
LOCALIDADES ADJACENTES. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 12 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023, A VEREADORA EDINEIA ESTRAO DA SILVA,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA -
GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DO QUAL SOLICITO QUE A BASE POLICIAL DO CUPIXI VOLTE A FUNCIONAR
PERMANENTE. Autor: NARSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio Rodrigues Galeno / PP ; JOLIANNE PEREIRA
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FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; Sueli Silva de Souza / PDT
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
NARSON DA SILVA JOSE DOMINGOS DE
SANTOS / PL ALMEIDA VAZ / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Nelson Secretário:
dos Santos JOLIANNE PEREIRA
Domingues / DEM FONTENELE / PROS
Segundo Vice-
Presidente:
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL
ALEX LOPES DE Antonio Rodrigues
SOUZA / PP Galeno / PP
Elienai dos Santos Sueli Silva de Souza
Silva Santana / PSL / PDT
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