materia nº 95/2023

PODER LEGISLATIVO APRESENTADO E LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 18,04 ,2023
GABINETE VER. ALEX LOPES DE SOUZA - JP Progressistas à
INDICAÇÃO Nº 2023 -
ALEX LOPES DE SOUZA, Vereador, pertencente ao partido PP, com assento
nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo
Portograndense, com base Art.8º. Ill, combinado com o Art.61 do regimento
interno, INDICAR.
A vossa Excelência Senhor, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais.
Possa executar o recurso do meu gabinete no qual ano passado, destinei 100 %
através da lei que disponibiliza a emenda imposiliva aos vereadores, para fazer
uma grande ação com uma equipe multidisciplinar com a finalidade de
diagnosticar e acompanhar as pessoas com TEA (transtorno do espectro autista)
em nosso Município de Porto Grande.
JUSTIFICATIVA
A indicação se faz necessária, para que essas crianças e adolescentes com
suspeita do transtorno do espectro autista (TEA), possa ter o seu diagnóstico e
acompanhamento para melhorar os seus desempenhos seja na escola ou no dia
a dia, tendo em vista que essas pessoas precisam de uma atenção especial, e os
pais dos mesmo possam além desse acolhimento, também acessar várias Leis que
trazem benefício a exemplo de uma delas e que a família com autista, tem isenção
de alguns impostos, como ex: IPVA, os servidores públicos tem redução na carga
horário e o principal e que precisamos, cuidar e acompanhar de perto essas
pessoas, mais para isso precisamos fechar o diagnóstico dos mesmos e após isso
tratar o transtorno com suas terapias e tratamentos necessários para essas crianças
e adolescente ter melhor qualidade de vida.
Solicito que Vossa Excelência o prefeito, que possa fazer o mais rápido
possível, tendo em vista que o recurso do meu gabinete já está disponível, sendo
da parte que cabe a saúde, foi 100% destinado aos autistas e pôr o mês de Abril
ser alusivo a essa causa, peço urgência tendo em vista que até os dias de hoje,
nunca houve nenhuma ação nesse sentido e os pais padecem. Pois é um
tratamento caro e de difícil acesso na rede pública.
Peço que após a Ação, permaneça uma equipe de especialistas, ppra o
acompanhamento dos já diagnosticados com o TEA de forma permaneBis
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP 17 de Abril d
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ALEX LOPÊS DE SOUZA
Vereador
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O (96) 99169-941 * 6 E
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