materia nº 2/2023

FUOVER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
2º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
23 de fevereiro de 2023, às 18h.
E LOPES DE SOUZA E Alex tlegaee es
|
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
SUELI SILVA DE SOUZA
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
=
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE ed CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
: E 2 legislativoo ande.ap.leg.br
CNP): 34.947.655/0001-93 PORTO GRAN DE ê sampa si ra g.
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br
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Ata Eletrônica da 22º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/02/2023 -
18:00 ; Encerramento: 22/02/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
| DEM ; Segundo-Secretário: JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Segundo Vice-
Presidente: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL
Lista de Presença na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / PP ; JOSE DOMINGOS DE
ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA SILVA
SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS /
PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 1º Sessão Ordinária, da 62º
Periodo Legislativo da 8º Legislatura, do dia 14/03/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 5 de
2023, INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE (ACS) E
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)" EM PORTO GRANDE-AP. Autor: NAINHA
SANTANA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 6 de 2023, "PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À
AUTOMUTILAÇÃO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES." Autor: NAINHA SANTANA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
LEGISLATIVO nº 7 de 2023, DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE EM DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER E CONTRA AS VIOLÊNCIAS E DISCRIMINAÇÕES DE QUE
SÃO VÍTIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: NAINHA SANTANA, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 9 de
2023, "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 21 de 2023, INDICAR AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS BARRETO - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ,
QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A MANUTENÇÃO E
TERRAPLANAGEM DE 60 km, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. Autor: GURI DO
MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 22 de 2023,
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO
ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA
MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60 km, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.
Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 23
de 2023, INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS - DIRETOR PRESIDENTE DA
EQUATORIAL ENERGIA - AP, QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO DE PODAGEM
DAS ÁRVORES EMBAIXO DO LINHÃO, NO PERÍMETRO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO
MATAPI. Autor: GURI DO MATAPI, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 24 de 2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL
JOSENILDO ABRANTES, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO
QUAL SOLICITO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
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Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 25 de
2023, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 26 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO A CONSTRUÇÃO
DE COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CHARLES BRITO.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO
nº 27 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVES DOS QUAIS COM O OBJETIVO DE SUGERIR À
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA POLÍTICO
ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE: CRIAR O PROGRAMA DE
ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO
nº 28 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVES DOS QUAIS COM O OBJETIVO DE SUGERIR A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA ADMINISTRATIVA
DE INTERESSE DA COMUNIDADE ESCOLAR: PROMOVER ESFORÇOS PARA QUE ESTE
MUNICÍPIO POSSA SEDIAR O PROJETO CANTANDO MARABAIXO NAS ESCOLAS
REALIZADO PELO MOVIMENTO NAÇÃO MARABAIXEIRA. Autor: PROFESSOR NELSON,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO
ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO QUAL SOLICITO
ESPECIAL ATENÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO
DA FROTA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO POR VEÍCULOS CLIMATIZADOS. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023, INDICAR AO SENHOR
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO AMAPA, CORONEL
ALEXANDRE VERÍSSIMO DE FREITAS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DO QUAL SOLICITO ESPECIAL ATENÇÃO NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DOS
PROJETOS SOCIAIS BOMBEIRO CIDADÃO E BOMBEIRO MIRIM MÚSICO, EM NOSSO
MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 31 de 2023, INDICAR AO SENHOR LADISLAO PEDROSO MONTE,
PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO - AP QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO
QUAL SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL) E SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PRESENCIAIS
EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX LOPES DE SOUZA / PP; JOSE DOMINGOS
DE ALMEIDA VAZ / PDT ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA / PDT ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos Silva Santana / PSL ; NARSON DA
SILVA SANTOS / PL ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS / PL ; Sueli Silva de Souza / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 2 de 2023, SEJA REALIZADO A
DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO
COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. Autor: PROFESSOR
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NELSON, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023,
REQUER O USO DA TRIBUNA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS
(ACE), PARA QUE POSSAM APRESENTAR O PLANO DE AÇÃO ANUAL DE COMBATE A
DENGUE E MALÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: ALEX LOPES, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais :
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; ALEX LOPES DE SOUZA - Sim ; Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim
; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
NARSON DA SILVA JOSE DOMINGOS DE
SANTOS / PL ALMEIDA VAZ / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Nelson Secretário:
dos Santos JOLIANNE PEREIRA
Domingues / DEM FONTENELE / PROS
Segundo Vice-
Presidente:
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL
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ALEX LOPES DE FRANCINALDO DE
SOUZA / PP SOUZA OLIVEIRA /
PDT
Elienai dos Santos Sueli Silva de Souza
Silva Santana / PSL / PDT
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