materia nº 71/2023

PODER LEGISLATIVO
APRESENTADO E LIDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em 21, 03 2025
PALÁCIO JOSÉ ANTERO =.
INDICAÇÃO Nº 34/2023 - CMPG
A Vereadora SHIRLEI RAMOS DE SOUZA, instituída pela Lei Municipal de nº 458/2017, que
“INSTITUI O PARLAMENTO DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.", , com assento nesta Casa de Leis, vem na forma da Lei com
aquiescência do soberano plenário, INDICAR ao Excelência Senhor, JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais do
qual solicito especial atenção em nome de todo o povo de Porto Grande, em especial
os ribeirinhos, no sentido de que SEJA DOADO UMA AREA NA ESPANSÃO URBANA NAS
MEDIAÇÕES DO BAIRRO BRASIL TROPICAL, PARA TRABALHAR UM PROJETO SOCIAL (HORTA
COMUNITÁRIA) COM A COMUNIDADE DA REFERIDA REGIÃO.
IFICATIV.
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, pelo motivo, que o objetivo e para a construção
de uma Horta Comunitária na comunidade do Brasil Tropical, com o propósito de
proporcionar geração de renda, trabalho para os desempregados, e senhoras da
comunidade, melhoria na qualidade de vida dada pelo contato com a natureza,
incentivando o consumo de alimentos saudáveis e livres de resíduos agrotóxicos,
fortalecendo o convívio comunitário, exercitar a cooperação e o trabalho em equipe,
proporcionar formas alternativas de ensino para estudantes locais.
Serão beneficiadas em torno de 70 famílias, o projeto visa ainda contribuir para a
inclusão social e produtiva da comunidade que vive no entorno das margens do Rio
Araguari, estimulando ações de educação e empreendedorismo. A área necessária para
execução do projeto e em torno de 2 a 3 Hectares, para desenvolver a contento todo o
projeto.
Esse projeto e de iniciativa popular com os acadêmicos do IFAP (Instituto Federal
do Amapá), em parceria com a própria comunidade do Brasil Tropical que serão o público
alvo, empresas locais e a prefeitura. O projeto funcionara como experiência-piloto para
implantação em outros bairros da cidade.
Segue projeto anexo.
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Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência. É
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