materia nº 36/2023

PODER LEGISLATIVO
da APRESENTADO E LIDO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE em. 07,03 ,2025
GABINETE VER. NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
INDICAÇÃO Nº3€ /2023
O Vereador NELSON DOS SANTOS DOMINGUES, eleito pelo sufrágio
popular, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições que lhe são
asseguradas no Regimento Interno da CMPG e considerando as reivindicações
que lhe são encaminhadas pelos munícipes de Porto Grande, vem na forma
regimental com aquiescência do soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor LUCAS CANTUÁRIA BARRETO, digníssimo SENADOR DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPA, que no uso de suas atribuições
legais, através dos quais solicita que seja locada verba do orçamento da União,
através de Emenda Parlamentar, para a Construção de 150(Cento e Cinquenta)
casa populares dos programas sociais de habitação para atender as
co idades Rurais de Porto Grande.
munidades Rurais de Porto Grande x MUNICIPAL DE PORTO GRA "4,
Protocolo nº 202 ea Nas
Data: DÊ, GI gd.
Hora de Entrada: d+
JUSTIFICATIVA e ja poisg par ro ape
Excelentíssimo Senhor Senador olisua: — Lo sasour
em
Os Programa Sociais habitacionais é de suma importância para a
população que hoje não tem moradia e vive de aluguel. Além de
importante instrumento no atendimento à demanda social por moradia
digna da população e estímulo às atividades do setor da construção, é de
fundamental importância para a economia nacional e local , por sua alta
capacidade de gerar emprego, renda e tributos.
Os Programas sócias de habitação continua sendo fundamental no
combate ao déficit habitacional e particularmente na geração de
emprego, renda e arrecadação tributária, principalmente em um contexto
de desaceleração da atividade econômica.
Tal solicitação se faz pelo déficit de moradia de agricultores da zona
rural , sendo que os mesmo encontram-se esquecidos em programas de
suma importância para a vida social dos mesmos sendo que os possam ter
acesso à moradia própria, especialmente em áreas rurais,
Nestes Termos;
Pede Deferimento
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder a - Porto Grande-AP, 06 de Março
de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MuniciPAL DE O (96) 99102-5738/98813-721
CNP): 34.947.655/0001-93 (2 nelsondominguesOportogrande.ap.leg.br
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