materia nº 12/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
12º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
09 de maio de 2023 às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE Ê - :
Es TUA, Novo
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
k
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
SUELI SILVA DE SOUZA
[ AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Ea
mm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
: 34.947. E “á q MM legislativoOport: de.ap.leg.br
CNPJ: 34.947.655/0001-93 PORTO GRANDE 4 encerra eg.
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO £ sapl.portogrande.ap.leg.br
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Ata Eletrônica da 122 SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/05/2023 -
18:00 ; Encerramento: 09/05/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Vice-Presidente: JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Primeiro-Secretário: Nelson dos Santos Domingues
/ DEM ; Segundo-Secretário: JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Segundo Vice-
Presidente: ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL
Lista de Presença na Sessão: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ; Antonio
Rodrigues Galeno / PP; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos Santos
Silva Santana / PSL; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo / PDT ;
Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ; Sueli Silva
de Souza / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: ALEX LOPES DE SOUZA / MOTIVO DE FORÇA
MAIOR
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DECIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 11º Sessão Ordinária, da 62º
Periodo Legislativo da 82 Legislatura, do dia 02/05/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 4 de 2023, AO Projeto de Lei nº
004/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste ao vencimento base dos Auxiliares
Educacionais do Sistema Público Municipal de Educação de Porto Grande, e dá outras
providências. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 4 de 2023, que “Dispõe sobre reajuste
ao vencimento base dos Auxiliares Educacionais do Sistema Público Municipal de
Educação de Porto Grande, e dá outras providências. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - MENSAGEM nº 5 de 2023, AO Projeto de Lei nº
005/2023-GAB/PMPG que “Dispõe sobre reajuste e adequação da remuneração mínima
quadro de Profissionais do Magistério Público do Município de Porto Grande ao Piso
Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública e dá
providências correlatas. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 5 dé 2023, que “Dispõe sobre
reajuste e adequação da remuneração mínima do quadro de Profissionais do Magistério
Público do Município de Porto Grande ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública e dá providências correlatas. Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVES DOS
QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS,
TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADES E EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS. Autor:
RUY ANDRADE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 16 de
2023, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA SOBRE AS TAXAS
EMITIDAS DO PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE REFERENTE
AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 100 de 2023, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ
MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVES DOS QUAIS APRESENTA INDICAÇÃO
PARA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DO RAMAL DO KM 127. Autor: JOLIANNE
FONTENELE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 101 de 2023,
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVES DOS QUAIS
APRESENTA INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA AV
CALÇOENE E A RETIRADA DE ENTULHOS DEIXADO APÓS UMA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Autor: JOLIANNE FONTENELE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 102 de 2023, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE O PROGRAMA PAAF POSSA ATENDER OS
AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ASSIM COMO SEJA
CUMPRIDO A LEI MUNICIPAL N.º 505/2021, NOS SEUS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 6º DA
REFERIDA LEI. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
INDICAÇÃO nº 103 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA
CONFECCIONADO A PLACA DE REINAUGURAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO
CONTENDO O NOME DO SENHOR JOÃO PEREIRA - SEU JOCA. Autor: PROFESSOR
NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 104 de 2023,
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADA
A GUARDA MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. Autor: NAINHA SANTANA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 105 de 2023, INDICAR A
VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, QUE RECAPEAMENTO
ASFALTICO NA RUA GERINO PORTO ENTRE AS AVENIDAS 08 DE AGOSTO E JOAQUIM
FRAZÃO DE ARAÚJO. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - INDICAÇÃO nº 106 de 2023, INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA
BESSA DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
NASCENTE EM TODA SUA EXTENSÃO DO IGARAPÉ QUE DESAGUA NO BALNEARIO DO
MUNICPIO. Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ / PDT ;
Antonio Rodrigues Galeno / PP; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE / PROS ; Elienai dos
Santos Silva Santana / PSL; NARSON DA SILVA SANTOS / PL ; Luiz Eduardo Dias Araújo
/ PDT ; Nelson dos Santos Domingues / DEM ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS / PL ;
Sueli Silva de Souza / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 15 de 2023, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS
QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA DOS ALVARÁS EXPEDIDOS,
TRANSFERÊNCIAS DE PROPRIEDADES E EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS. Autor:
RUY ANDRADE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE Votos Nominais : Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Elienai dos
Santos Silva Santana - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ;
Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Sim ; NARSON
DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 - REQUERIMENTO nº 16 de 2023, REQUER AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS
QUAIS SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA SOBRE AS TAXAS EMITIDAS DO PODER DE
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POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE)
MESES. Autor: RUY ANDRADE, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
- Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Elienai
dos Santos Silva Santana - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; Luiz Eduardo
Dias Araújo - Sim ; Nelson dos Santos Domingues - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vice-Presidente:
NARSON DA SILVA JOSE DOMINGOS DE
SANTOS / PL ALMEIDA VAZ / PDT
Segundo-
: 3 Secretário:
os Santos JOLIANNE PEREIRA
Domingues / DEM FONTENELE / PROS
Segundo Vice-
Presidente:
ROSENDI ANDRADE
DOS ANJOS / PL
Antonio Rodrigues
Galeno / PP
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Luiz Eduardo Dias Sueli Silva de Souza
Araújo / PDT / PDT
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