materia nº 3/2023

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PODER EXECUTIVO
MENSAGEM Nº0003 /2023 -GAB-PMPG
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
É com muita honra que encaminho à apreciação desta douta Câmara Municipal, em
conformidade ao disposto no $ 2 do Art. 165 da Constituição Federal de 1988 e regulamentado
pelo art. 4º da lei 101/200 e no artigo 115 da Lei Orgânica do Município, relativo ao ano de 2023,
que estabelece diretrizes e metas orçamentárias para elaboração do orçamento de 2024.
O projeto de diretrizes orçamenta compreende com:
| - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e
organização, e de suas eventuais alterações;
Il - as prioridades e metas da administração pública municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V-as disposições gerais.
O Presente Projeto é fruto do embate coletivo de ideias que se desenvolveram sob a
égide do bem público, configura-se como um importante instrumento político construído a partir
do conhecimento da realidade, através da participação coletiva.
Mesmo com todas as dificuldades e o surto dessa pandemia que pegou todo mundo
de surpresa encontramos conseguimos equilibrar as contas públicas que gerar riquezas para o
desenvolvimento da gestão e desenvolvimento do interesse público várias obras foram
executadas e o controle eficaz dos gastos públicos contribuíram para o desenvolvimento do
município.
Para tornarmos o desenvolvimento do município de Porto Grande em uma realidade
precisamos da colaboração e participação de todos: homens, mulheres, jovens, crianças, idosos,
empresários, autônomos, servidores públicos, vereadores, agricultores, pescadores,
pecuaristas, enfim de toda a população portograndense para mobilizarmos e nos tornarmos
protagonistas deste Pacto pelo Município de Porto Grande. Só assim, com a participação dos
munícipes, setores públicos e privados, sociedade civil e organizada, entes federados,
juntamente com o Estado, o Legislativo e a União poderemos promover e alavancar as
potencialidades turísticas, empreendedoras e agrícolas de nossa região.
Prefeitura Municipal de Porto Grande.
Porto Grande-AP, 28 de abril de 2023.
. Tg
a TT (voz qa ) .
sé Mafia Bessa de Oliveira
Prefeito Municipal de Porto Grande
Ao Ilustríssimo Senhor
Narson da Silva Santos
Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande