materia nº 10/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
10º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
25 de abril de 2023 às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ELIENAI DOS SANTOS SILVA SANTANA
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS ua patio pia
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
SUELI SILVA DE SOUZA
Rare |
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS:
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE e sa sc É espa»
CNPJ: 34.947.655/0001-93 a q egislativoOportogrande.ap.leg.br
ca PERIMETRAL NORTE dicas PO RTO G RAN D E & www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO 4 sapl.portogrande.ap.leg.br
CEP: 68.997-000 O Facebook.com/OficialCMPG
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/04/2023 -
18:00 ; Encerramento: 25/04/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Vice-Presidente: AMIGO DOMINGOS / PDT ; Primeiro-Secretário:
PROFESSOR NELSON / DEM ; Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE / PROS ;
Segundo Vice-Presidente: RUY ANDRADE / PL
Lista de Presença na Sessão: AMIGO DOMINGOS / PDT ; GURI DO MATAPI / PDT ;
JOLIANNE FONTENELE / PROS ; NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT ; PROFESSOR
NELSON / DEM ; RUY ANDRADE / PL ; SUELI SOUZA / PDT
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: DECIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A PROTEÇÃO DE
DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 9º Sessão Ordinária, da 62º Periodo
Legislativo da 8º Legislatura, do dia 18/04/2023 às 18:00hs. Não havendo quem queira
discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - PARECER nº 2 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2
- PARECER nº 1 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS Nº
01/2023A0 PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. Autor: CAG - COMISSÃO DE
ASSUNTOS GERAIS, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO VENCIMENTO-BASE DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AMIGO DOMINGOS / PDT ; GURI DO MATAPI /
PDT ; JOLIANNE FONTENELE / PROS ; NEGÃO DO RAIMUNDINHO / PDT ; PROFESSOR
NELSON / DEM ; RUY ANDRADE / PL ; SUELI SOUZA / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PARECER nº 2 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ROSENDI ANDRADE DOS
ANJOS - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Nelson dos Santos Domingues
- Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; Sueli
Silva de Souza - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não Votou ; 2 - PARECER nº
1 de 2023, PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS Nº 01/2023A0 PROJETO
DE LEI Nº 002/2023 GAB PMPG. Autor: CAG - COMISSÃO DE ASSUNTOS GERAIS, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : Nelson dos Santos Domingues - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ;
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE - Sim ;
Luiz Eduardo Dias Araújo - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOSE
DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não Votou ; 3 - PROJETO DE LEI ORDIN
EXECUTIVO nº 2 de 2023, DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO VENCIMENTO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpgogmail.com 17/07/2023
17/07/2023 Página 1
Câmara Municipal de Porto Grande
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : Nelson dos Santos
Domingues - Sim ; FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - Sim ; Luiz Eduardo Dias Araújo
- Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS - Sim ; JOLIANNE
PEREIRA FONTENELE - Sim ; JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente: Primeiro-
JOSE DOMINGOS DE Secretário: Nelson
ALMEIDA VAZ / PDT dos Santos
Domingues / DEM
Segundo- Segundo Vice-
Secretário: Presidente:
JOLIANNE PEREIRA ROSENDI ANDRADE
FONTENELE / PROS DOS ANJOS / PL
FRANCINALDO DE Luiz Eduardo Dias
SOUZA OLIVEIRA / Araújo / PDT
PDT
Sueli Silva de Souza
/ PDT
Rod. Perimetral Norte, nº 1057 - Porto Grande AP Tel.: (96) 3234-1626 https://
sapl.portogrande.ap.leg.br - E-mail: camara.cmpgogmail.com 17/07/2023
17/07/2023 Página 2