materia nº 146/2023

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE 1 os cubo
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GABINETE VERA. SUELI SILVA DE SOUZA - pDT E
INDICAÇÃO Nº!4(/2023
SUELI SILVA DE SOUZA, Vereadora, pertencente ao partido PDT, com assento nesta
Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo Portograndense,
com base Art. 8º. Ill, combinado com o Art. 61 do regimento interno, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de Oliveira —- Prefeito Municipal de Porto
Grande, que no uso de suas atribuições legais, através do qual solicito QUE SEJA
FEITO UM LEVANTAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS NO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
A justificativa se faz necessário pelo fato de que esses terrenos na
localidade citada estão completamente negligenciados por seus titulares. A
presença de terrenos abandonados tem sérias consequências para o ambiente e
para a saúde da comunidade. Compreendemos que existem diversos motivos
pelos quais um terreno pode ser deixado sem vso por algum tempo, porém, é
importante ressaltar que essa condição tem impactos negativos significativos na
vizinhança e na qualidade de vida dos moradores próximos. Solicito que os
proprietários façam a devida limpeza e que haja interesse em desenvolver as
propriedades para que estes façam benfeitorias em um prazo determinado.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos, CAMALA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
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PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo Ca EA
Porto Grande-AP, 08 de agosto de 2023.
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SUELI SILVA DE SOUZA
Partido PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNPJ: 34.947.655/0001-93 ' e (9 suelisouzaOportogrande.ap.leg.br
pri PERIMETRAL NORTE seguem PORTO GRANDE www.portogrande.aplegbr
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