materia nº 20/2023

FULLER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
LISTA DE PRESENÇA
20º Sessão Ordinária do 62º Período Legislativo da 8º Legislatura.
04 de julho de 2023 às 18h.
ALEX LOPES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES GALENO
ES DOS SANTOS SILVA SANTANA
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
a
JOLIANNE PEREIRA FONTENELE
Nou CAMAS sad
JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA VAZ
LUIZ EDUARDO DIAS ARAÚJO
NARSON DA SILVA SANTOS
NELSON DOS SANTOS DOMINGUES
ROSENDI ANDRADE DOS ANJOS
SUELI SILVA DE SOUZA
Codigo di Bpuzas,
ei JUSTIFICADAS:
De
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
CNPJ: 34.947.655/0001-93
RODOVIA PERIMETRAL NORTE
CENTRO | Nº 1057
CEP: 68.997-000
E CÂMARA MUNICIPAL DE
eta PORTO GRANDE
PALÁCIO JOSÉ ANTERO
O (96) 3234-1626
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Câmara Municipal de Porto Grande
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Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA da 31º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/07/2023 -
18:00 ; Encerramento: 04/07/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NARSON / PL ; Segundo-Secretário: JOLIANNE FONTENELE
/ PROS
Lista de Presença na Sessão: GALENO DO VILA NOVA / PP; GURI DO MATAPI / PDT ;
JOLIANNE FONTENELE / PROS ; NAINHA SANTANA / PSL ; NARSON / PL ; SUELI
SOUZA / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: ALEX LOPES / MOTIVO DE FORÇA MAIOR ;
AMIGO DOMINGOS / MOTIVO DE FORÇA MAIOR
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: VIGESSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. “SOB A
PROTEÇÃO DE DEUS, INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS”. APRECIAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR (ART. 99 RI): Em votação a ata da 19º Sessão Ordinária, da 62º
Periodo Legislativo da 82 Legislatura, do dia 27/06/2023 às 18:00hs. Não havendo quem
queira discutir, ATA APROVADA.
Matérias do Expediente: 1 - MENSAGEM nº 9 de 2023, Mensagem ao PL 09/2023 -
Que "Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro
efetivo aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a
Endemias (ACE) no município de Porto Grande." Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO nº 9 de 2023,
Dispõe sobre a equiparação do piso salarial dos Cargo de Microscopista do quadro efetivo
aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias
(ACE) no município de Porto Grande. Autor: PMPG - PREFEITO, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 35 de 2023,
“INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE A
INTOLERÂNCIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: NAINHA SANTANA,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1
de 2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PORTOGRANDENSE AO SENHOR RICARDO
CARVALHO DE OLIVEIRA, DEFENSOR TITULAR DO NUCLEO DE PORTO GRANDE.
Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 5 de 2023,
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO
PELO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO
JUNINO EXPLODE CORAÇÃO, COM APRESENTAÇÕES NOS TRADICIONAIS EVENTOS
JUNINO DO MUNICÍPIO E NA PARTICIPAÇÃO COM O TERCEIRO LUGAR NO ARRAIAL
NO MEIO DO MUNDO, REALIZADO PELO INSTITUTO ARRAIAL NO MEIO DO MUNDO.
Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
130 de 2023, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE
OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO OU
CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RAMAL DA REFORMA AGRÁRIA NO ASSENTAMENTO DO
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MUNGUBA COM MÁXIMA URGÊNCIA. Autor: PROFESSOR NELSON, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - SUELI SOUZA / PDT ; 2 - GURI DO MATAPI / PDT; 3-
GALENO DO VILA NOVA / PP; 4 - NAINHA SANTANA 1 PSL
Lista de Presença na Ordem do Dia: GALENO DO VILA NOVA / PP; GURI DO MATAPI
/ PDT ; JOLIANNE FONTENELE / PROS ; NAINHA SANTANA / PSL ; NARSON / PL ;
SUELI SOUZA / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA nº 1 de 2023, EMENDA Nº 01/2023 AO PLL
Nº 26/2023 - GAB - VEREADORA SUELI SOUZA. Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos
Nominais : Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; JOLIANNE PEREIRA FONTENELE -
Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; FRANCINALDO DE
SOUZA OLIVEIRA - Sim ; NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ; 2 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2023, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: SUELI SOUZA, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : FRANCINALDO DE SOUZA
OLIVEIRA - Sim ; Elienai dos Santos Silva Santana - Sim ; JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE - Sim ; Antonio Rodrigues Galeno - Sim ; Sueli Silva de Souza - Sim ;
NARSON DA SILVA SANTOS - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - NAINHA SANTANA / PSL
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado e inseridas da Ordem do dia e Expediente com a
anuência da Plenária as seguintes materias: Inserir da Ordem do Dia o PL 26/2023 -
CMPG e a Emenda 01/2023 - CMPG, e o resultado das matérias: aprovadas por 5 votos
SIM. Inserir no Expediente o PL 09/20203 PMPG para leitura e conhecimento da Plenária.
Aprovação de 03 (Três) Indicações: 01-GAB. VERA. SUELI: "Indica que a secretaria meio
ambiente faça uma fiscalização na rua Paulo Ronaldo Texeira, no Bairro do Manoel
Cortez." 02-GAB. VERA. NAINHA: "Indica que seja feito a manutenção das "Bocas de
Lobo", das ruas e a avenidas do Bairro da Copalma e das Palmeiras." 03-GAB. VER.
GALENO: "Indica que haja uma equipe técnica para a coleta de material de analise clinica
nas comunidades da Rodovia Perimetral Norte e suas adjacências."
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Segundo-
NARSON DA SILVA Secretário:
SANTOS / PL JOLIANNE PEREIRA
FONTENELE / PROS
Antonio Rodrigues FRANCINALDO DE
Galeno / PP SOUZA OLIVEIRA /
PDT
Elienai dos Santos Sueli Silva de Souza
Silva Santana / PSL / PDT
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