| materia |
212/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODOLFO VALE - DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, QUE DESTINE RECURSOS PARA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA COLÔNIA DO MATAPI. |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR VALDINEI AMANAJÁS - SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ – SETRAP, O SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DAS PONTES NA LINHA H, G E RAMAL DA GLOBO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - LINHA C DO MATAPI. |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA UBS MANOEL DE SOUZA PEREIRA. |
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| materia |
216/2023 |
2023-11-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA - AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) - SUPERINTENDENTE DO AMAPÁ, SENHOR MARCELO LINHARES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO DA RODOVIA FEDERAL BR-210, QUE CORTA O MUNICÍPIO DO KM 100 AO KM 106. |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ." |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE – SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, AO QUAL SOLICITO UMA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES. |
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| sessao |
35 |
2023-11-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ, E RECOMENDAÇÕES PARA A ESTRITA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE UMA PATRULHA DA MARIA DA PENHA. |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM GRADE E COLOCAÇÃO DE GRADE NA PORTA DA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM, SENHORA ADRIANA RAMOS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EQUIPAMENTOS PARA O CRAM DE PORTO GRANDE (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROJETOR E MATERIAIS DE EXPEDIENTE). |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ANTERO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA AMAPÁ. |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE INSTALE UM PORTÃO NA LATERAL DO MURO DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, LIMPEZA DO TERRENO ONDE ERA O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL, NA AVENIDA JANARY NUNES, AO LADO DOS BLOCOS, PADRE LUIZ DAVID. |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITAMOS A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-31 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O USO DO RECURSO E DO REAL VALOR JÁ RECEBIDO ATÉ O MÊS DE SETEMBRO COM O EXTRATO DA CONTA VINCULADA DOS ROYALTIES DA CACHOEIRA CALDEIRÃO DESSE ANO EM EXERCÍCIO, QUE TEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA DE MAIS DE 1.700,000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL). |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-31 |
REQUERIMENTO |
VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA ENDEMIAS, COM RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E A LOCALIZAÇÃO DOS MESMOS, CASO NÃO ESTEJAM NA SEDE DO PRÉDIO. |
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| materia |
198/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DENTRO DA ÁREA DE BANHO DO BALNEÁRIO DA CIDADE. |
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| materia |
199/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE. |
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| materia |
200/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS E UM ESPAÇO PARA FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
202/2023 |
2023-10-31 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ANGIOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| sessao |
34 |
2023-10-31 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, SANDRA CASIMIRO - A REFORMA DO PRÉDIO DO ANEXO DO RIBAMAR TEIXEIRA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADO EM PORTO GRANDE. |
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| materia |
197/2023 |
2023-10-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, RODOLFO VALE - QUE APOIE A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, INCLUINDO AS LINHAS A, B, C, G, H, O RAMAL DA GLOBO E O RAMAL DO PIAÇACA. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO" EM PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE RECONHECER E CELEBRAR A CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA, PROMOVENDO A UNIÃO ENTRE IGREJAS E ENTIDADES, ALÉM DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, EVANGELÍSTICOS E SOCIAIS. |
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| sessao |
33 |
2023-10-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL - QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS LINHAS A, B, C , G E H DO MATAPI E RAMAIS. |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR. Ao Excelentíssimo senhor José Maria Bessa – Prefeito Municipal - que seja criado a feira do pescado ao lado a feira do agricultor. |
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| sessao |
32 |
2023-10-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
31 |
2023-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO DO CUPIXÍ PARA QUE NESSE PERÍODO DE VERÃO POSSA MOLHAR AS VIAS PRINCIPAIS EM FUNÇÃO DA INTENSA POEIRA E FICAR DE SOBRE AVISO PARA ALGUM EVENTUAL SINISTRO QUE POSSA OCORRER NO DISTRITO E REGIÕES PRÓXIMAS. |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 80 (OITENTA) UNIDADES CASAS POPULARES PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA NOVA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A MECANIZAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS NA COMUNIDADE DO VILA NOVA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DE SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO QUE RESOLVA A DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO VILA NOVA. |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DE SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO A REABERTURA DE ALGUNS RAMAIS DO KM 20 DO CUPIXI VILA NOVA. |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RELIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA SILVA PARANHOS ENTRE AS AVENIDAS MAZAGÃO E MÁRIO CRUZ E NOTIFICAR A CEA EQUATORIAL QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NAS REDES, QUE A MESMA AO DESLIGAREM AS LÂMPADAS QUE RELIGUE NOVAMENTE. |
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| materia |
181/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C NO MATAPI POIS O POÇO ESTÁ INUTILIZÁVEL. |
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| materia |
182/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA CLIMATIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
183/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA FAZER UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO JORDÃO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BODE (KM 121) E ALGUNS ACESSOS ATÉ A BEIRA DO RIO AMAPARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS. |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO JORDÃO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO SEVERINO (KM 117) ATÉ AS MARGENS DO RIO ARAGUARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS. |
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| norma |
18/2023 |
2023-10-03 |
RESOLUÇÃO |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA NO CENTRO COMUNITÁRIO, COM TODA A EQUIPE DE TRABALHO E SERVIÇO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
30 |
2023-10-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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no document
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| materia |
12/2023 |
2023-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2024. |
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| norma |
557/2023 |
2023-09-28 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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