| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
PARECER |
PARECER Nº 02/2024 CJR AO PROJETO DE LEI Nº 002/2024-GAB/PMPG. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROJETO CÂMERA CIDADÃ - SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC). |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A CRIAÇÃO DE UM CENTRO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO PORTO GRANDE. |
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1/2024 |
2024-03-01 |
EMENDA |
"ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 26º DA LEI 519/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NOS ANOS TRABALHANDO NO ANEXO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA SEM CONDIÇÕES MUITAS VEZES ADEQUADAS PARA O FUNCIONAMENTO. |
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5/2024 |
2024-02-26 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES, PELO PROJETO CONSCIÊNCIA NEGRA – NOSSAS LEMBRANÇAS E RAÍZES FAZEM PARTE DESSA HISTÓRIA REALIZADO PELA REFERIDA ESCOLA ESTADUAL. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE MATAPI DE "MANOEL PEREIRA SOARES" PARA "MANOEL SOARES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-02-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES E MÃES DE AUTISTAS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTE O MÊS DE ABRIL, ONDE É COMEMORADO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO O AUTISMO. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE FORTALEÇAM A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NOS EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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2/2024 |
2024-02-19 |
MOÇÃO |
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO COMPANHIA DE DANÇA CAROL TAMILLY QUE DISPUTOU CAMPEONATO EM BELÉM DO PARÁ. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENADOR LUCAS BARRETO, UMA EMENDA FEDERAL PARA EXECUÇÃO UM CENTRO MUNICIPAL CARDIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES OU TUTORES LEGAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A EXECUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL CARDIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM EMPRESAS, ASSIM COMO DISPOR SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS CRECHES MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICO PARA O POSTO MÉDIO DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO MÉDIO DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POSTO MÉDIO DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DA AV. NOVA JERUSALÉM DO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO DE PORTO GRANDE JOSÉ MARIA BESSA, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A SINALIZAÇÃO DA AV. NOVA JERUSALÉM DO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, POSSA DISPONIBILIZAR MANUTENÇÃO DO ACESSO DA RODOVIA À COMUNIDADE DO MONTE TABOR, E A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) NESSE MESMO PERCURSO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM "TEA" (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº01/2024-GAB/PMPG. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
MENSAGEM |
MENSAGEM Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº02/2024-GAB/PMPG. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 53 DA LEI Nº 329/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011. |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A SUA ATENÇÃO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL WILSON FERREIRA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
PARECER TRIBUNAL DE CONTAS |
Processo_TC_001106_2010-PC da Prefeitura Municipal de Porto Grande - 2009 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA OIAPOQUE NO BAIRRO DAS MALVINAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO MEDINDO 200X200 METROS PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DA LIGA DESPORTIVA DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS ALUNOS E PROFESSORES, PELOS RELEVANTES RESULTADOS DO ENEM. |
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| norma |
568/2023 |
2023-12-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
19/2023 |
2023-12-22 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-12-22 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-21 |
RAZÕES DO VETO |
VETO AO PL 20/2023 - GAB. VERA. NAINHA SANTANA |
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| norma |
566/2023 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO - "ABA" COMO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/2023 |
2023-12-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste de acordo pelo art. 7º da Lei 490/2020 e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2023-12-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-18 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA N.º 01 AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – PMPG – LOA |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-18 |
PARECER |
Parecer ao Projeto de Lei nº 011/2023 – GAB. PMPG |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-18 |
PARECER |
Emenda ao Projeto de Lei N° 011/2023 – LOA 2024 |
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| materia |
230/2023 |
2023-12-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE QUE POSSA DESTINAR UM RECURSO DO ORÇAMENTO ORIUNDO DA LEI 2654/22 REFERENTE A OUTORGA DA CAESA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA AGROVILA DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ EM NOSSO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
561/2023 |
2023-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
562/2023 |
2023-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
563/2023 |
2023-12-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA A LEI Nº 552/2023 – PMPG, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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