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materia nº 6/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Número / Ano 6 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaDISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE MATAPI DE "MANOEL PEREIRA SOARES" PARA "MANOEL SOARES PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1081

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-01 Norma promulgada — NORMA PROMULGADA EM 01 DE ABRIL DE 2024, SOB A NUMERAÇÃO 573/2024, ORIGINADA PELO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 GAB. VER. GURI DO MATAPI.
2024-03-27 AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI — —
2024-03-20 AGUARDANDO ASSINATURA DA REDAÇÃO FINAL — —
2024-03-20 PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA — —
2024-03-06 AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO — —
2024-02-27 À SECRETARIA LEGISLATIVA EMISSÃO DE OFICIO PARA COMISSÕES — —
2024-02-27 AGUARDANDO APRESENTAÇÃO NO PLENÁRIO — —
2024-02-26 À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T20:57:21.550491-03:00 APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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FUVER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - ppT'
PROJETO DE LEINº OG /2024
“Dispõe sobre a correção da denominação
do posto de Matapi de “Manoel Pereira
Soares" para "Manoel Soares Pereira" e dá
outras providências.”
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Fica corrigida a denominação do posto do Matapi, atualmente
denominado "Manoel Pereira Soares”, passando a ser designado como "Manoel
Soares Pereira”.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Protocolo nº: 22IZ 1 9
Data: 20/09) a4
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo Hora de Entrada: 12:39
Tsnécié' nº
Porto Grande-AP, 26 de fevereiro de 2024. Espóabapn
avalista: Josucnd
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
Faoatimoldo el Soluça. cluuno
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
PARTIDO — PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE HE CÂMARA municipaL DE O (96) 3234-1626 Bpags
CNP): 34.947.655/0001-93 va q (2 francinaldooliveiraGportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE sta PORTO GRANDE & www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/10
CEP: 68.997-000 OQ Facebook.com/OficialCMPG
FUVER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - por
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei visa corrigir a denominação do posto do Matapi,
que atualmente está designado como "Manoel Pereira Soares". No entanto, a
ordem correta do nome é "Manoel Soares Pereira". Tal correção se faz necessária
para preservar a exatidão e a veracidade das informações relacionadas à
nomenclatura do referido posto.
Manoel Soares Pereira é uma figura de relevância na comunidade local, e
é de interesse público garantir que sua contribuição seja devidamente
reconhecida e registrada de acordo com a grafia correta de seu nome.
Por essas razões, solicitamos a aprovação deste projeto de lei para que a
denominação do posto do Matapi seja corrigida conforme indicado.
mm
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNP): 34.947.655/0001-93 y U (9 francinaldooliveiraOportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE ssa PORTO GRANDE O www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO
& sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/10
CEP: 68.997-000 OQ Facebook.com/OficialCMPG
FUVER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
GABINETE VER. FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA - pDT
BIOGRAFIA DO SENHOR MANOEL SOARES PEREIRA
O presente projeto de lei tem como objetivo corrigir a denominação do posto do
Matapi, atualmente nomeado como "Manoel Pereira Soares", para "Manoel Soares
Pereira”, em homenagem a Manoel Soares Pereira, conhecido como Cordeiro.
Manoel Soares Pereira nasceu em Baturité-CE, no dia 18 de novembro de 1925, filho
de Raimundo Soares e Alzira Pereira Queiroz. Aos 7 anos de idade, enfrentou a
perda do seu pai, assumindo, juntamente com seu irmão José Soares Pereira, a
responsabilidade do lar. Mesmo adolescentes, trabalharam incansavelmente para
sustentar a mãe e os irmãos menores.
Em 1949, casou-se com Leonília de Freitas Pereira e, acompanhado pela esposa e
filhos, chegou ao ex-território do Amapá em 1951, estabelecendo-se em Laranjal
do Jari. Durante quatro anos, dedicou-se à agricultura. Em 1954, mudou-se para
Macapá e, posteriormente, para a colônia agrícola do Matapi.
Manoel Soares Pereira destacou-se como empreiteiro na agricultura, adquirindo
um pequeno terreno para cultivar diversos produtos, como mandioca, arroz, feijão,
milho, tomate, suínos e pimenta-do-reino. Tornou-se o maior produtor desta
especiaria no ex-teritório do Amapá, sendo reconhecido como "Rei do Ouro
Preto”. Nos anos 80, diversificou suas atividades com o plantio de laranja e
avicultura.
Em maio de 1997, devido à sua saúde debilitada por um câncer de próstata e
insuficiência respiratória, Manoel Soares Pereira encerrou suas atividades agrícolas.
Faleceu em 28 de julho de 2000, aos 75 anos, em Macapá, deixando um legado
de empreendedorismo e tenacidade.
Em reconhecimento à sua significativa contribuição para o desenvolvimento da
região, propomos a correção da denominação do posto do Matapi para "Manoel
Soares Pereira”.
Da
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE O CÂMARA MUNICIPAL DE O (96) 3234-1626
CNP): 34.947.655/0001-93 á “ (9 francinaldooliveiraOportogrande.ap.leg.br
RODOVIA PERIMETRAL NORTE insensma PORTO GRANDE & www.portogrande.ap.leg.br
CENTRO | Nº 1057 PALÁCIO JOSÉ ANTERO & sapl.portogrande.ap.leg.br/parlamentar/10
CEP: 68.997-000 OQ Facebook.com/OficialCMPG

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