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materia nº 22/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA LUCIANE RODRIGUES MACEDO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
INDICAÇÃO Nº2:/2024 - CMPG
SUELEM BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA, Mulher Parlamentar, com base no Art.1º da
Lei Municipal nº 458/2017, INDICA ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de
Oliveira — Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual
solicito LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA
RUA LUCIANE RODRIGUES MACEDO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
JUSTIFICATIVA
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, devido à preocupante condição da via,
que demanda intervenção imediata. AO longo de sua extensão, observa-se a
presença abundante de vegetação e resíduos sólidos, resultando em
iregularidades que propiciam a formação de poças d'água e alagamentos,
sobretudo durante períodos chuvosos. Tais condições representam não apenas um
entrave ao tráfego de veículos e pedestres, mas também acarretam sérios
transtornos para os moradores e transeuntes.
A ausência de um sistema eficiente de drenagem agrava
significativamente essa situação, tornando crucial a implementação de medidas
corretivas.
A instalação de manilhas ao longo da via como solução viável e eficaz
garantirá o escoamento adequado das águas pluviais, prevenindo danos fo]
infraestrutura urbana e promovendo um ambiente mais seguro e habitável para a
comunidade local.
A urgência da realização dessas melhorias, visando assegurar a segurança,
o bem-estar e a mobilidade de todos os envolvidos. Além de atender às demandas
imediatas da população, a execução dessas intervenções contribuirá para o
desenvolvimento e a valorização da região.
Agradeço antecipadamente sua atenção e prontidão em atender essa
demanda urgente.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
rotocolo nº: os4o
Pig
Nestes Termos, Data: 96 1931 9 ia
pera de Entrada: aj
à spécie: poda
Pede Deferimento. Avalista: “ho
a ARA
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
25 de março de 2024.
APRESENTADO E LIDC:
05
SUELEM BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA
Mulher Parlamentar
j / haha e od

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