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materia nº 23/2024

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 23 / 2024
Date 2024-03-26
EmentaINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO AEROPORTO.
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
INDICAÇÃO Nº23 /2024 - CMPG
SUELEM BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA, Mulher Parlamentar, com base no Art.1º da
Lei Municipal nº 458/2017, INDICA ao Excelentíssimo Senhor José Maria Bessa de
Oliveira — Prefeito Municipal, que no uso de suas atribuições legais, através do qual
solicito LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA 15 DE
NOVEMBRO, NO BAIRRO AEROPORTO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação que ora submetemos à deliberação do Egrégio Plenário desta
Augusta Casa Legislativa Municipal se faz, pelo motivo que, a referida via encontra-
se obstruída por entulhos e vegetação em toda sua extensão, o que resulta em
irregularidades significativas no terreno, propiciando a formação de poças d'água
e alagamentos durante os períodos chuvosos. Essas condições adversas
comprometem severamente a segurança e mobilidade de veículos e pedestres.
É imperativo destacar a urgência na instalação de manilhas ao longo da
rua, a fim de garantir o adequado escoamento das águas pluviais e prevenir danos
à infraestrutura urbana. Esta medida não só resolverá os problemas imediatos de
alagamento, mas também contribuirá significativamente para a prevenção de
futuros transtornos.
Além disso, ressalto a importância dessas melhorias para assegurar o bem-
estar e a segurança dos residentes locais. A deterioração das condições viárias não
apenas impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores, mas
também prejudica a imagem e o desenvolvimento da nossa comunidade como
um todo.
Agradeço antecipadamente sua atenção e prontidão em atender essa
demanda urgente.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Protocolo nº: 2844 |
Nestes Termos, Data: 0 1031 94 ea
hora de Entrada: J4:J4
Pede Deferimento. Pt ses a e a
Av alista: É
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, “2/25: MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
25 de março de 2024.
APRESENTADO E LIDC
SUELEM BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA
Mulher Parlamentar
; Edição 2024

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