norma nº 573/2024

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
PUBLICADO NO MURAL DA PMPG/CÂMARA,
NOS TERMOS DO ART. 24, DA LEI ORGÂNICA
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO G
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ Nº 34.925.206/0001-44
LEI Nº 573/2024-GAB/PMPG, DE 1 DE ABRIL 2024
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA
DENOMINAÇÃO DO POSTO DO MATAPI DE
"MANOEL PEREIRA SOARES" PARA
"MANOEL SOARES PEREIRA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Artigo 1º - Fica corrigida a denominação do posto do Matapi,
atualmente denominado "Manoel Pereira Soares", passando a ser designado
como "Manoel Soares Pereira".
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palacio Elias de Freitas Trajano de Souza, Sede do Poder Executivo
Municipal, 1 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Porto Grande - AP
Rod: Perimetral Norte, s/n - Centro,
Porto Grande - AP - CEP; 68997-000