| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2025 |
| Date | 2025-01-28 |
| Ementa | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR, EM PORTO GRANDE, A CASA DA MULHER BRASILEIRA. |
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INDICAÇÃO Nº 004/2025 - CMPG TÁRCIO LEITE, vereador, pertencente ao partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do povo portograndense, com base Art. 89. III, combinado com o Art. 118 do regimento interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR, EM PORTO GRANDE, A CASA DA MULHER BRASILEIRA. JUSTIFICATIVA O feminicídio e a violência contra a mulher têm se acentuado, e para mitigar esse cenário lamentável, a Casa da Mulher Brasileira atuará de forma fundamental na facilitação das denúncias, oferta de atendimento psicossocial e promoção de autonomia econômica por meio da capacitação profissional. PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo. Porto Grande-AP, 23 de janeiro de 2025. ___________________________________ TÁRCIO LEITE SILVA Vereador - PDT