| materia |
148/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 138, 142 E COMUNIADES PRÓXIMAS. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UM PONTO DE APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR 3 CADEIRAS ODONTÓLOGICAS A PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 142, CUPIXI E VILA NOVA. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Elielson Moraes, que encaminhe a esta casa legislativa, Projeto de Lei ,que institui TFD no Município de Porto Grande. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO KM 138. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA PARA A ASSOCIAÇÃO AGEPNEFA, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DA MANDIOCA. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A DOTAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA A DESPOLPADEIRA COMUNITÁRIA DO KM 117 DA PERIMETRAL NORTE. |
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| materia |
155/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DNIT/AP, A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ENTRADA DO BAIRRO ÁREA 6, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
156/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM MACAPÁ. |
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| materia |
157/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GÓES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA COMPLETA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DA PERIMETRAL NORTE. |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ACÁCIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-31 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTES, A DOAÇÃO DE DUAS LANCHAS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE SEGURO DE CRIANÇAS RIBEIRINHAS QUE ESTUDAM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ÀS MARGENS DO RIO ARAGUARI. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CEZIMBRA TAVARES MORAES, PRESIDENTE DA FUNDESA (FUNDAÇÃO AMAPAENSE DE SAÚDE), PELA EXCELÊNCIA NA GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
160/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A DESTINAÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA O ASSENTAMENTO MUNGUBA, INCLUINDO ANALGÉSICOS, ANTI-HIPERTENSIVOS, ANTICONCEPCIONAIS E MEDICAMENTOS PALIATIVOS. |
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| materia |
161/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A REFORMA URGENTE DA PONTE NO RAMAL PRINCIPAL E DO RAMAL DA ILHA, UTILIZADA PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DA LINHA 1 DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-28 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA E UM ODONTÓLOGO PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO SENHOR ELIELSON MORAES- PREFEITO DA PORTO GRANDE, NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A EMPRESA BOA VISTA RETOME A OBRA DO CAMPO |
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| materia |
138/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES - PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ALOCADO COTAS DE ULTRASSOM PARA AS PESSOAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR. AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA DISPONIBILLIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNO DA PRE-ESCOLA AO 5 ANO DO BAIRRO MANOEL CORTES ATE A ESCOLA ADÃO. |
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| materia |
140/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO ELIELSON MORAES , NOTIFICAR ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE A DM SERVIÇOS EIRELI FAÇA REPAROS NO COMPLEXO DA ARENA VIDA E ESPERANÇA. |
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| materia |
141/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar serviços de limpeza e serviço paliativo de raspagem com máquina motoniveladora, visando melhorar as condições de tráfego e a segurança dos moradores da avenida Luciane Rodrigues de Macedo e rua Maria Aldenoura, no bairro Manoel Cortez. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: realizar a Aquisição de Tablets para os Profissionais das equipes ESF e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA À COMPANHIA DE ENERGIA CEA EQUATORIAL AMAPÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANFORMADOR DE ENERGIA ADEQUADO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO KM 117 CAMPO VERDE. |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
592/2025 |
2025-03-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI E DA PROVIDENCIA".
Fica denominado de “Cemitério Municipal Eufrazio da Silva” o atual Cemitério Municipal, localizado na área Rural do Município Denominado Cemitério, Situado no ferro. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A RECOMPOSIÇÃO DO FINAL DA AV. JANARI NUNES NO BAIRRO MALVINAS. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. TANCREDO NEVES NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS DAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-13 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO 21/2024 QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, E CÓPIAS AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ (SETRAP), A REFORMA URGENTE DA PONTE DA LINHA A DO MATAPI E A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O TRÁFEGO NA REGIÃO. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A UTILIZAÇÃO DE TRATORES DE ESTEIRA E PATROL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO MATAPI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A TRAFEGABILIDADE DAS VIAS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-11 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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no document
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| materia |
128/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SENHOR CLEIDISON RIBEIRO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DO RETORNO DA ESCOLA DO RIO ARAGUARI. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao Excelentíssimo senhor Elielson da Silva Moraes – Prefeito Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de infraestrutura, a manutenção das luminárias públicas (ILUMINAÇÃO PUBLICA) na Rua 6, BAIRRO Nova Esperança, solicito também a manutenção da rua e drenagem. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, DORINALDO MALAFAIA – Deputado Federal/AP, ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos demais órgãos competentes, a necessidade da
construção de uma ciclovia, calçada e passarela para pedestres na rodovia federal que atravessa o
município de Porto Grande – AP, visando atender a comunidade escolar do Instituto Federal do Amapá
(IFAP) e os pedestres em geral. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
realizar a implantação de sinalização viária e instalação de lombadas ou tacos
redutores de velocidade nas ruas de maior fluxo do município de Porto Grande –
AP, visando à prevenção de acidentes e à segurança de pedestres e condutores. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
o, INDICAR.
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
Realizar a aquisição de 02 (dois) veículos modelo Pick-up, para a Divisão de
Combate às Endemias do município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A PAVIMENTAÇÃO DA RD. PORTO PLATON NO BRASIL TROPICAL. |
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