materia nº 130/2025

INDICAÇÃO Nº 006/2025 - CMPG
 JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, 
na condição de legitimo representante do povo Portograndense, com base Art.8°. III, combinado com o Art.61 
do regimento interno, INDICAR.
 A vossa Excelência Senhor, DORINALDO MALAFAIA – Deputado Federal/AP, ao Departamento 
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e aos demais órgãos competentes, a necessidade da 
construção de uma ciclovia, calçada e passarela para pedestres na rodovia federal que atravessa o 
município de Porto Grande – AP, visando atender a comunidade escolar do Instituto Federal do Amapá 
(IFAP) e os pedestres em geral.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança de estudantes, professores, funcionários 
do IFAP e demais pedestres que transitam diariamente pela rodovia, reduzindo riscos de acidentes e facilitando 
o deslocamento seguro entre os dois lados da via.
A rodovia apresenta tráfego intenso de veículos, incluindo caminhões e ônibus, tornando perigosa a 
travessia de pedestres e o deslocamento de ciclistas. A ausência de infraestrutura adequada compromete a 
mobilidade e coloca em risco a vida da comunidade escolar e dos moradores que necessitam acessar serviços 
e comércios locais.
Benefícios da Obra:
 Segurança viária – Redução de atropelamentos e acidentes envolvendo ciclistas e pedestres.
 Acesso seguro à educação – Facilitação do deslocamento dos estudantes do IFAP e demais instituições
próximas.
 Mobilidade urbana – Organização do tráfego e incentivo ao uso sustentável de bicicletas e caminhadas.
 Acessibilidade – Inclusão de pessoas com deficiência, idosos e crianças em um ambiente mais seguro e 
acessível.
Diante da importância desta melhoria para a comunidade escolar e para a população em geral, solicita￾se ao Deputado Dorinaldo Malafaia, em parceria com o DNIT e demais órgãos responsáveis, realize estudos 
técnicos para viabilizar a construção da ciclovia, calçada e passarela para pedestres, garantindo mais 
segurança e qualidade de vida para todos.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, 05 de março de 2025.
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JAIRISON ATAÍDE VALES
Vereador
Movimento Democrático Brasileiro – MDB