materia nº 132/2025

INDICAÇÃO Nº 007/2025 - CMPG
 JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo 
Portograndense, com base Art.8°. III, combinado com o Art.61 do regimento 
interno, INDICAR.
 A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal 
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
Realizar a aquisição de 02 (dois) veículos modelo Pick-up, para a Divisão de 
Combate às Endemias do município de Porto Grande-AP.
JUSTIFICATIVA
A presente justificativa visa a aquisição de 02 (dois) veículos modelo pick-up 
para a Divisão de Combate às Endemias do município de Porto Grande-AP, como 
parte das estratégias para fortalecer as ações de prevenção e controle de 
doenças endêmicas, garantindo maior eficácia e eficiência nos serviços prestados 
à população. A seguir, destacam-se os principais argumentos que embasam esta 
aquisição:
1. Ampliação da Capacidade de Atendimento: A aquisição dos veículos 
permitirá que as equipes da Divisão de Combate às Endemias possam 
atender de forma mais abrangente e eficiente as áreas urbanas e rurais do 
município, especialmente as de difícil acesso, onde o controle de vetores é 
fundamental para a saúde pública.
2. Melhoria na Logística das Ações: Os veículos modelo pick-up são ideais para 
o transporte de equipamentos e insumos necessários para o combate às 
endemias, como bombas de pulverização, produtos químicos, armadilhas, 
além de materiais de educação em saúde. Isso garantirá uma resposta 
rápida e eficiente às demandas da comunidade.
3. Resposta Rápida em Situações de Emergência: Com os veículos à disposição, 
a Divisão de Combate às Endemias poderá mobilizar-se prontamente em 
situações de emergência, como surtos de doenças transmitidas por vetores, 
promovendo ações imediatas de controle e evitando a disseminação de 
doenças.
4. Redução de Custos Operacionais: A aquisição dos veículos próprios reduzirá 
os custos com locação de veículos, além de otimizar o tempo das equipes, 
possibilitando um melhor planejamento e execução das ações de combate 
às endemias, com maior alcance e eficiência.
5. Conformidade com as Normas de Saúde Pública: A utilização de veículos 
adequados e devidamente equipados é fundamental para garantir a 
segurança e a eficácia das operações de campo, conforme as diretrizes do 
Ministério da Saúde e os protocolos estabelecidos para o combate às 
endemias.
6. Fortalecimento das Ações de Vigilância: Com os novos veículos, será possível 
intensificar as ações de vigilância, monitoramento e controle de vetores, 
contribuindo para a redução da incidência de doenças endêmicas, como 
dengue, zika, chikungunya, malária, entre outras, melhorando a qualidade 
de vida da população.
A aquisição dos veículos modelo pick-up para a Divisão de Combate às 
Endemias é um investimento estratégico para a saúde pública de Porto Grande￾AP, potencializando as ações preventivas e de controle de doenças, assegurando 
um ambiente mais saudável e seguro para toda a comunidade. A aprovação 
desta solicitação refletirá o compromisso do município com a promoção da saúde 
e o bem-estar de seus cidadãos.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, 05 de março de 2025.
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JAIRISON ATAÍDE VALES
Vereador
Movimento Democrático Brasileiro – MDB