materia nº 99/2025

INDICAÇÃO Nº /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido MDB,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de representante legítimo do povo
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o art. 118 do Regimento
Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do
Município de Porto Grande, a disponibilização de um trator de esteira para atender
as demandas das seguintes localidades: Assentamento do Munguba,
Assentamento Nova Canaã, Assentamento Manoel Jacinto, Assentamento Nova
Colina, Campo Verde, Perimetral Norte e Colônia Agrícola do Matapi, mediante a
elaboração de um cronograma de atendimento que contemple cada comunidade
de forma equitativa e organizada.
JUSTIFICATIVA
A disponibilização de um trator de esteira é essencial para auxiliar os agricultores
das localidades mencionadas em atividades como abertura de áreas, construção
de tanques para piscicultura, limpeza de terrenos e outras demandas agrícolas. No
entanto, considerando a extensão territorial e o número de comunidades a serem
atendidas, sugere-se a criação de um cronograma de atendimento que permita o
uso do equipamento de forma planejada e justa. O cronograma deve ser elaborado
em conjunto com as lideranças comunitárias e a Secretaria Municipal de
Agricultura, garantindo que cada localidade seja atendida em um período
determinado, conforme suas necessidades prioritárias. Essa medida evitará
conflitos e garantirá que todas as comunidades sejam beneficiadas de forma
equitativa. Além disso, o trator de esteira pode ser utilizado de forma estratégica
para potencializar a produção agrícola, melhorar a infraestrutura rural e promover o
desenvolvimento sustentável das comunidades rurais de Porto Grande.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes termos, 
Pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 21 de fevereiro de 2025.
______________________________________
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
(GURI DO MATAPI)
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT