materia nº 193/2025

INDICAÇÃO Nº 011/2025 - CMPG
 JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo 
Portograndense, com base Art.8°. III, combinado com o Art.61 do regimento 
interno, INDICAR.
 A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal 
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
realizar a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Tancredo 
Neves, localizada no bairro Aeroporto, bem como na Avenida Joaquim Frazão de 
Araújo, no bairro Palmeiras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo solicitar à Prefeitura Municipal de 
Porto Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano-SEMIDUR, a instalação e/ou manutenção da iluminação 
pública na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Aeroporto, bem como na 
Avenida Joaquim Frazão de Araújo, no bairro Palmeiras.
A demanda se justifica diante da necessidade de garantir maior segurança
aos moradores, comerciantes, pedestres e motoristas que transitam por essas vias, 
especialmente no período noturno. A ausência de iluminação pública adequada 
favorece a ação de criminosos, além de aumentar os riscos de acidentes.
Além da segurança, a iluminação pública também contribui para a 
valorização urbana, melhoria na qualidade de vida e estímulo à circulação 
noturna, fortalecendo o comércio local e a convivência comunitária.
Desta forma, solicitamos a atenção do Poder Executivo Municipal para que 
esta indicação seja atendida com a devida urgência, atendendo ao clamor da 
população e promovendo o bem-estar coletivo.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, 16 de abril de 2025.
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JAIRISON ATAÍDE VALES
Vereador
Movimento Democrático Brasileiro – MDB