| materia |
272/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO MINISTRO WALDEZ GOES, A DOAÇÃO DE DOIS MICRO TRATOR DE RODA COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES (AMAEM, ASPA-PG, APPIG e ASOAMP). |
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16 |
2025-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
PARECER |
PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTESÃOS DE PORTO GRANDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-06-02 |
PARECER |
PARECER Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) AO PLE 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO - Ementa: Ementa:
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. |
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5/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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5/2025 |
2025-06-02 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº 05 DE 02 DE JUNHO DE 2025. |
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15 |
2025-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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4/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-05-26 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "CIÊNCIA EM MOVIMENTO" PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A INICIAÇÃO CIENTIFICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
“Projeto de lei contra agressores de animais. Estabelece penalidades administrativas para maus-tratos e agressões contra animais no Município de Porto Grande, e dá outras providências.” |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado um espaço público exclusivo e seguro para a prática de soltar pipas, voltado especialmente aos jovens e adolescentes do município. |
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242/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciada a instalação de iluminação pública no bairro Brasil Tropical, neste município. |
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243/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE CASA DA CULTURA DO ABACAXI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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244/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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245/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que providencie, distribuição de antenas de proteção para motociclistas e ciclistas, como medida preventiva contra acidentes causados por linhas com cerol ou linha chilena. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA À EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE 400 SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES RURAIS, RIBEIRINHAS E ASSENTAMENTOS. |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que seja providenciado, com urgência, o serviço de restauração da iluminação pública na Rua Soldado Miguel, localizada no bairro Nova Esperança. |
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11/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 011/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA CAROL MONTEIRO ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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12/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 012/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA ELIZA GAMA ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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13/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 013/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADORA SUELI SOUZA ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 014/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR JUNIOR COLARES ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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15/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 015/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR GURI DO MATAPI ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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16/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 016/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR CONJAKI ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 017/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR TÁRCIO LEITE ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 018/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR NELSON DOMINGUES ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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| norma |
19/2025 |
2025-05-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 019/2025, REFERENTE AO DESLOCAMENTO DA VEREADOR PEDRO JORDÃO ATÉ BRASÍLIA - DF. PARA PARTICIPAR DA XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Josenildo Abrantes, Deputado Federal, que seja destinada emenda parlamentar para a implantação de iluminação pública nos bairros que ainda não possuem acesso adequado no município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Randolfe Rodrigues, Senador da República, que seja destinada emenda parlamentar para a construção de uma creche no bairro Nova Esperança, no município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Randolfe Rodrigues, Senador da República, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de insumos agrícolas, como calcário e adubos químicos, destinados aos produtores rurais do município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DA ÁREA 6. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE AÇÃO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO COM A RUA 8 DE AGOSTO – BAIRRO DAS PALMEIRAS. |
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14 |
2025-05-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, COM DISPENSA DE PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº 26/2023, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PORTO GRANDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e raras que não são perceptíveis no Município de Porto Grande e dá Outras Providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
"Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do município de Porto Grande e dá Outras Providências.” |
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| materia |
220/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A UBS DO VILA NOVA. |
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| materia |
221/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Elielson da Silva Moraes, que PROVIDENCIE A ROÇAGEM DAS VIAS
PÚBLICAS DO LINHÃO. |
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| materia |
222/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a criação de Projeto de Lei, com objetivo de conceder Incentivo Financeiro Adicional (IFA), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), do município de Porto Grande-AP, como forma de reconhecimento e valorização destes profissionais que exercem papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças em nossa comunidade. |
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| materia |
223/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado a implantação de iluminação pública na Rua São Jorge, no trecho entre a BR bairro da Copalma e o bairro Nova Esperança |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa: Realizar a adoção de medidas para o pagamento do reajuste salarial aos professores, e demais profissionais da educação, que atuam no Atendimento Educacional Especializado – AEE, no município de Porto Grande-AP. |
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| materia |
232/2025 |
2025-05-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado a implantação de iluminação pública na Rua São Jorge, no trecho entre a BR bairro da Copalma e o bairro Nova Esperança |
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| materia |
225/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DO PONTO DE APOIO AOS RIBEIRINHOS NO BAIRRO BRASIL TROPICAL. |
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| materia |
226/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
227/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E MANUTENÇÃO NA UBS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
228/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA UBS DO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
229/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODA PARA O ASSENTAMENTO DO MUNGUBA. |
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| materia |
230/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODA PARA O ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E RODA COM TODOS OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES QUE SEJA SOLICITADO A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI. |
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