materia nº 188/2025

INDICAÇÃO Nº 012/2025 - CMPG
 JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo 
Portograndense, com base Art.8°. III, combinado com o Art.61 do regimento 
interno, INDICAR.
 A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal 
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
realizar a destinação de área apropriada para a implantação de um novo 
cemitério público na zona urbana do município de Porto Grande-AP
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa sugerir ao Poder Executivo Municipal, a destinação 
de área apropriada para a implantação de um novo cemitério público na zona 
urbana do município de Porto Grande-AP, diante da evidente superlotação do 
cemitério atualmente em funcionamento.
A situação atual preocupa não apenas pelas limitações quanto à capacidade 
de sepultamento, mas também pelos impactos à saúde pública das famílias que 
residem nas proximidades do cemitério existente. A falta de espaço adequado 
compromete a dignidade dos sepultamentos e pode acarretar problemas 
sanitários, especialmente em períodos de chuvas, quando há risco de 
contaminação do solo e lençol freático.
Além disso, a expansão urbana e o crescimento populacional tornam urgente 
o planejamento de um novo espaço que atenda às demandas futuras do 
município, respeitando as normas ambientais, urbanísticas e sanitárias vigentes.
Diante do exposto, solicita-se à Administração Municipal que realize estudos 
técnicos e busque viabilizar, com a devida prioridade, a criação de um novo 
cemitério, garantindo à população um serviço público essencial, prestado com 
dignidade, respeito e segurança.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, 16 de abril de 2025.
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JAIRISON ATAÍDE VALES
Vereador
Movimento Democrático Brasileiro – MDB