materia nº 278/2025

INDICAÇÃO Nº ____/2025 - CMPG
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, 
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento 
Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal 
de Porto Grande – AP, que sejam providenciados os seguintes reparos estruturais 
na Escola Municipal Maranhão do Matapi: Reparo no sistema de abastecimento 
de água do poço, Troca da janela quebrada e a Construção de uma mureta de 
proteção na área do refeitório.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decore de uma visita recente à Escola Municipal Maranhão 
do Matapi, foram constatadas as condições inadequadas de infraestrutura, com 
risco à segurança dos alunos e servidores. O poço da unidade necessita de 
manutenção urgente para garantir o abastecimento de água potável. A janela 
quebrada representa risco de acidentes e a ausência de uma mureta de proteção 
no refeitório expõe crianças e funcionários a situações de perigo, principalmente 
em horários de recreio e alimentação. Garantir um ambiente escolar seguro e 
estruturado é dever do estado, para assegura a qualidade da educação pública.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes termos, 
Pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 16 de junho de 2025.
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OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB