| norma |
22/2025 |
2025-08-01 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 022/2025, NOMEIA ANA BEATRIZ MARECO GALVÃO, PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA - CDL -04. |
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| norma |
598/2025 |
2025-07-29 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-07-29 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA EXECUTIVO |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-24 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
597/2025 |
2025-07-21 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PORTO GRANDE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2025-07-21 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| norma |
20/2025 |
2025-07-20 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 020/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS, CONFORME LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-15 |
PORTARIA |
PORTARIA N° 021/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA TATYELEM DOS SANTOS SOUZA, DO CARGO DE REDEPCIONISTA. |
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22 |
2025-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor
Gersonildo Lemos de Almeida, pelos serviços prestados à Saúde Pública no município de Porto Grande desde novembro de 2007 |
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6/2025 |
2025-07-14 |
MOÇÃO |
MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO JOVEM GEDIAN OLIVEIRA, LUTADOR FAIXA PRETA, PELA VITORIA NO EVENTO DE MMA NO DIA 12 DE JULHO EM SÃO PAULO, CHAMADO JUNGLE FIGHT. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO Nº 001/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2023. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-14 |
MOÇÃO |
MONÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AS QUADRILHAS EXPLODE CORAÇÃO E EXPLOSÃO JUNINA |
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8/2025 |
2025-07-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Senhor Ernanis Martel da Costa 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento pelos
relevantes serviços prestados à segurança pública do Município de Porto Grande |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GISELA CESIMBRA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO DESTACADA À FRENTE DA INSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE PELO ATENDIMENTO AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO NO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-14 |
REQUERIMENTO |
REQUERER à Excelentíssima SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, VEREADORA CAROL MONTEIRO, QUE AUTORIZE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
O USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL PELA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FUNDESA, SRA. GISELA CEZIMBRA, O TEMPO DE 20 MINUTOS COM A FINALIDADE DE EXPLANAR SOBRE OS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Grande disponibilizar número oficial de atendimento para recebimento de demandas da população relativas à infraestrutura urbana e rural, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do Centro Especializado em Reabilitação do município de Porto Grande com o nome de Everaldo da Silva Vasconcelos e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em espaços públicos no município de Porto Grande, e dá outras providências.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da Academia Municipal de Saúde do município de Porto Grande e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em obras públicas paralisadas ou em atraso no município de Porto Grande e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais em espaços públicos no município de Porto Grande, e dá outras providências.” |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de um Dia Gospel na programação oficial do Festival do Abacaxi, no município de Porto Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Grande e dá outras providências |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do bairro conhecido como Área 6 Rural, no município de Porto Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação do Balneário Municipal do município de Porto Grande e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Reconhece o "grau de bicicleta" como prática Esportiva no Município de Porto
Grande e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-07-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da comunidade conhecida como 112, no município de Porto Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
326/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; SOLICITO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA. (A criação do Núcleo de Atenção à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI) |
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| materia |
327/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR JEFFERSON RONEY - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR, A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLÓGICA, TENDO EM VISTA QUE O DEFEITO NO EQUIPAMENTO ESTÁ PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”. |
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| materia |
328/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR JEFFERSON RONEY - SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SOLICITAR, A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, TENDO EM VISTA QUE O MAU FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ESTÁ COMPROMETENDO O CONFORTO E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MANOEL SOARES PEREIRA, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, LINHA “A”. |
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| materia |
329/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A LEI nº LEI Nº 505/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, TOTAL ISENÇÃO DE ESTRUTURA ( COMBUSTIVEL) PARA OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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| materia |
330/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP |
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| materia |
331/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP |
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| materia |
332/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP |
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| materia |
333/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP |
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| materia |
334/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, PARA ATENDER OS SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS DE AGRICULTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
335/2025 |
2025-07-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES, PREFEITO DE PORTO GRANDE – AP, QUE DISPONIBILIZE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA O PREPARO DE ATÉ 2 HECTARES DE TERRA POR AGRICULTOR FAMILIAR. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-08 |
PARECER |
PARECER N° 10/2025, ASSUNTO: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 26/2023. |
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21 |
2025-07-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-07 |
RAZÕES DO VETO |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025 que "Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido anualmente pela Câmara de Vereadores de Porto Grande, visando reconhecer e incentivar as pesquisas cientificas e tecnológicas desenvolvidas por alunos das escolas de educação infantil (4 e 5 anos), ensino fundamental e ensino médio do Município de porto Grande". |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, CONCESSÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS NA SESSÃO ORDINÁRIA PARA USO DA PALAVRA PELA COORDENADORA DO ABRIGO FÁTIMA DINIZ, INSTITUIÇÃO QUE PRESTA ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE AUTORIZE O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, APRESENTADO EM 22 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A TRANSFERÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 9HS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANNE CAROLINE MONTEIRO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE OFICIE A SENHORA CARLA MORAES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO, NO PRAZO LEGAL, O ENVIO DE RELATÓRIO CONTENDO OS NOMES DOS BENEFICIÁRIOS, NÚMERO DO CADÚNICO E COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DOS CONTEMPLADOS COM TERRENOS LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
313/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A ADIÇÃO DE UMA CARRADA DE AREIA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA ORLA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
314/2025 |
2025-07-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ AIRTON NASCIMENTO, NO BAIRRO MANOEL CORTEZ. |
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