materia nº 8/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS N° /2025 - CMPG 
O VEREADOR SALMON SANTANA, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no Art. 106, XIII, 
e Art. 119, § 3°, XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Grande, apresenta a seguinte 
MOÇÃO DE APLAUSOS: 
Destinatário: 
Ernanis Martel da Costa 3º Sargento da Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento pelos 
relevantes serviços prestados à segurança pública do Município de Porto Grande
JUSTIFICATIVA
A atuação firme, enérgica e diligente, que foi realizada no dia 12 de maio de 2025, na comunidade rural do 
Distrito de Cupixi, mesmo estando em período regular de folga, atuou ostensivamente até localizar e prender, 
em flagrante, o autor de estupro — crime bárbaro e de extrema hediondez — praticado contra uma criança 
de tenra idade.
A ação técnica do militar foi determinante para a preservação da dignidade e dos direitos da vítima e de seus 
familiares, pois, sensível ao sofrimento da criança, não apenas garantiu uma resposta célere à sociedade, mas 
reafirmou os valores éticos e humanos que norteiam o compromisso da Polícia Militar frente às políticas 
públicas de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil e às diretrizes nacionais de proteção integral à 
infância e juventude.
Ademais, esta Moção reconhece a retidão demonstrada pelo militar no manejo da ocorrência supracitada, 
que ganhou ainda maior relevância e notoriedade por ter ocorrido durante o mês de maio — período 
simbólico de mobilização nacional em defesa da infância, no qual se celebra o Dia Nacional de Combate ao 
Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em vista disso, esta Casa Legislativa, ao aprovar esta Moção, registra, nos Anais do Poder Legislativo Municipal, 
seu reconhecimento e gratidão pelo exemplo de profissionalismo, coragem e cidadania prestado pelo militar 
homenageado.
Nestes termos, pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 30 de Junho de 2025
 
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SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA
Vereador - MDB