materia nº 277/2025

INDICAÇÃO Nº ____/2025 - CMPG
OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO, Vereador, pertencente ao partido MDB, 
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo 
portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento 
Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal 
de Porto Grande – AP, que seja viabilizada a construção de uma quadra 
poliesportiva na Escola Municipal Maranhão do Matapi, situada na comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação decore de uma visita realizada à Escola Municipal 
Maranhão do Matapi, foi constatada a ausência de um espaço adequado para 
a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas pelos alunos. Atualmente, 
as aulas de educação física e demais eventos escolares são realizados de forma 
improvisada, em área aberta e sem estrutura mínima. A construção de uma quadra 
poliesportiva atenderá diretamente aos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da 
Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), que reforça a importância da 
educação física como parte integrante da formação dos alunos. Além disso, a 
nova estrutura contribuirá para melhorar a qualidade do ensino, fortalecer a 
socialização, estimular hábitos saudáveis e ampliar as possibilidades de atividades 
pedagógicas no ambiente escolar.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes termos, 
Pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 16 de junho de 2025.
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OSVALDO DE NAZARÉ COLARES FILHO
Vereador Júnior Colares – MDB