materia nº 5/2025

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ___/2025
“Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Porto
Grande, a realização de Sessão Solene anual em
homenagem ao Dia do Evangélico, e dá outras
providências.”
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Porto Grande, a Sessão
Solene em Homenagem ao Dia do Evangélico, a ser realizada anualmente no mês
de novembro, em data próxima ao feriado municipal do Dia do Evangélico.
Art. 2º A Sessão Solene tem por finalidade prestar homenagens a pessoas, igrejas,
entidades e lideranças evangélicas que tenham se destacado pela atuação
religiosa, social, comunitária ou missionária no município de Porto Grande.
Art. 3º A Mesa Diretora será responsável pela organização da Sessão Solene,
podendo indicar vereadores para compor uma comissão de organização, bem como
convidar autoridades civis, religiosas e culturais para participar do evento.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta
das dotações próprias do orçamento da Câmara Municipal.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do poder Legislativo - Porto Grande AP
30 de Junho de 2025
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SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA
VEREADOR-MDB
JUSTIFICATIVA
O Dia do Evangélico é uma data de grande relevância para o município de Porto Grande,
marcada por celebrações que evidenciam a importância das igrejas evangélicas na
construção de uma sociedade mais justa, solidária e comprometida com os valores éticos e
espirituais.
A realização de uma Sessão Solene específica para homenagear essa data representa o
reconhecimento oficial do Poder Legislativo ao trabalho realizado pelas igrejas, lideranças
religiosas e fiéis que, além da evangelização, promovem ações sociais, educativas, culturais
e de assistência comunitária em diversas áreas.
Este projeto visa fortalecer os laços entre o Poder Público e a comunidade evangélica,
demonstrando respeito e valorização à sua contribuição para o bem-estar do nosso povo.
Conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta.