| materia |
434/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, A CONTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA POR UM ESPAÇO APROPRIADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS ESCOLARES. |
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435/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE QUE SE ENCONTRA DEFASADO HÁ MAIS DE 12 ANOS. |
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436/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRATAÇÃO DE CUIDADOR ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR TIPO CATRAIA VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, DIGNIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS. |
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437/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR DANILO GOLÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO IMEDIATAMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE VISANDO ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
438/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDÓN que destine ao Município de Porto Grande-AP 1 (uma) escavadeira hidráulica e 1 (um) rolo compactador, para atendimento às demandas de infraestrutura, manutenção de vias e ações emergenciais no município. |
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439/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que determine à Secretaria competente a execução de serviços de limpeza e capina da Linha G da Colônia Agrícola do Matapi, atendendo aos pedidos dos moradores daquela comunidade. |
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440/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja autorizada a aquisição de uma máquina de ultrassonografia portátil para os Centros de Saúde 1 e 2 (UBS), substituindo o equipamento atualmente em uso, já obsoleto. |
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| materia |
441/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor ELIELSON DA SILVA MORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a aquisição de sonda de ultrassonografia apropriada para o aparelho de ultrassom da Unidade Básica de Saúde Wendel Rodrigues. |
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| materia |
424/2025 |
2025-09-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E ÁREAS FUNDIÁRIAS). |
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| norma |
27/2025 |
2025-09-24 |
PORTARIA |
PORTARIA nº27/2025, Que dispõe sobre a designação do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Porto Grande-AP, GUNNABERG DOS SANTOS MARTINS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá-Ap. |
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30 |
2025-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
88/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE /AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
422/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES |
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| materia |
423/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVEN-ÇÃO AO SUICIDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
86/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
87/2025 |
2025-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA “ARENA REINALDO MAGALHÃES” A ARENA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA LINHA A, COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
403/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto
Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública no Bairro São José |
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| materia |
404/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto
Grande, a implantação de iluminação pública nas ruas escuras do bairro Aeroporto. |
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| materia |
405/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do
Município de Porto Grande, a melhoria do ramal na comunidade Nova Colina. |
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| materia |
406/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do
Município de Porto Grande, a limpeza do lago entre o Balneário de Porto Grande e a
ponte do bairro Brasil Tropical. |
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| materia |
407/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do
Município de Porto Grande, a limpeza do lago entre o Balneário de Porto Grande e a
ponte do bairro Brasil Tropical. |
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| materia |
408/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA à Excelentíssima Deputada Federal Aline Gurgel a destinação de
um trator para a Linha A do Matapi, no município de Porto Grande, a fim de atender
as necessidades dos agricultores locais. |
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| materia |
409/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DO TREVÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, PRÓXIMO AO RESTAURANTE UAI E DO POSTO DE COMBUSTÍVEL OIAPOQUE, QUE DAR ACESSO A MACAPÁ E OUTROS MUNICÍPIO. |
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| materia |
410/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE NOVOS PADRÕES, A TROCA DAS FIAÇÕES FINAS POR UMA APROPRIADA E DOS DISJUNTORES, PARA QUE NÃO HAJA PERDE DAS CENTRAIS DE AR E OUTROS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL AMELIA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E ESCOLA MUNICIPAL ADÃO FERREIRA, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
411/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES-CTD NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
412/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PALIATIVO NO RAMAL DO PIASACA, LOCALIZADO NA COLÔNIA DO MATAPI. |
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| materia |
413/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE |
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| materia |
414/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GONÇALVES NASCIMENTO, QUE TENHA NA SECRETARIA DOIS FUNCIONÁRIOS FIXO, PARA CUIDAR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DA ÁREA EXTERNA, REALIZANDO A LIMPEZA, ROÇAGEM, MANUTENÇÃO E REPAROS DOS MESMO DE ACORDO COM NECESSIDADE DE CADA EQUIPAMENTO (DOIS SEVERIONO). |
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| materia |
415/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DEPORTO GRANDE |
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| materia |
416/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto
Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública na Alameda 1, Área 6
Rural. |
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| materia |
417/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARCIVÂNIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA A AMAEM (Associação de Mulheres Agricultoras e Empreendedoras do Matapi). |
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| materia |
418/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto
Grande, a realização de um amplo serviço de iluminação pública no Bairro Manoel Cortez. |
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| materia |
419/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA EQUIPE TÉCNICA DO SECRETÁRIO: CLEIDISON RIBEIRO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS REFERENTES AO SETEMBRO AMARELO, COM OBJETIVO DE TRABALHAR A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ALERTAS NAS SALAS DE AULA, E ASSIM LEVAR ESTAS INFORMAÇÃO TAMBÉM PARA A COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS OU RESPONSÁVEL). |
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| materia |
420/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Município de Porto
Grande, a criação de uma pista de atletismo emborrachada. |
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| materia |
421/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do
Município de Porto Grande, a construção de uma creche no bairro Nova Esperança |
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| sessao |
29 |
2025-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
398/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR, ELIELSON DA SILVA MORAES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AEROPORTO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A REGIÃO PRÓXIMA À CAIXA D’ÁGUA, COM INÍCIO PELA RUA NOVA BRASÍLIA. |
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| materia |
399/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES QUE POSSA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ATUAL SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO MALVINAS. |
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| materia |
400/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR MARCELLO VIEIRA LINHARES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM INSTALADAS FAIXAS ELEVADAS TRAVESSIAS NO PERÍMETRO DO BALNEÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, NA ENTRADA DO CUPIXI E NA VILA DA ENTRADA DO MUNGUBA NO 158 KM, POR MOTIVOS DE SEGURANÇA VIÁRIA. |
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| materia |
401/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ADEQUADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, EM VISTA DA NECESSIDADE DE MELHORIAS DE TRÁFEGO E DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
402/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A VIABILIDADE DE ALOCAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ADEQUADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO EIXO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA OBRA PARA A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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| norma |
26/2025 |
2025-09-15 |
PORTARIA |
PORTARIA n°26/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA: IZANETE RODRIGUES CALDAS, AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CDL-04 |
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| materia |
393/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP. QUE PROMOVA, COM PRIORIDADE, A MANUTENÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, ENGLOBANDO RECUPERAÇÃO DE VIAS INTERNAS, LIMPEZA, DRENAGEM E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE MELHOREM A MOBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS. |
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| materia |
394/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO SENHOR JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA, DIRETOR-PRESIDENTE DO RURAP QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CESSÃO/TRANSFERÊNCIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENS EM DESUSO OU INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO REFERIDO PROGRAMA, EM ESPECIAL: 1 (UMA) EMBARCAÇÃO (VOADEIRA) COM CARRETA DE TRANSPORTE, 1 (UM) VEÍCULO DE APOIO E 1 (UM) MOTOR DE POPA 60HP, PARA USO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS E RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. ESTA INDICAÇÃO SERÁ SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES DESTA CASA. |
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| materia |
395/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, ROBERTO SARMENTO, QUE PROVIDENCIEM A ADOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM MAPA TURÍSTICO ACESSÍVEL AOS VISITANTES DO 31º FESTIVAL DO ABACAXI DE PORTO GRANDE. |
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| materia |
396/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA À SANDRA CASIMIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED. QUE SEJA PROVIDENCIADA E EXECUTADA A INSTALAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ARTION SENA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS PADRÕES OFICIAIS DE SINALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS. |
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| materia |
397/2025 |
2025-09-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM CÓPIAS AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, ROBERTO SARMENTO, QUE FAÇA USO DO MASCOTE OFICIAL PARA O 31º FESTIVAL DO ABACAXI DE PORTO GRANDE. |
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| norma |
25/2025 |
2025-09-12 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº25/2025, QUE DISPOEM SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ALCIONE DE SOUZA GEMAQUE, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- CDS 04 |
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| sessao |
28 |
2025-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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