materia nº 87/2025

PROJETO DE LEI Nº _____ DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
"Denomina “Arena Reinaldo Magalhães” a arena 
de grama sintética localizada na Linha A, Colônia 
Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande￾AP, e dá outras providências."
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, O PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada “Arena Reinaldo Magalhães” a arena de grama sintética 
situada na Linha A, Colônia Agrícola do Matapi, neste Município de Porto Grande-AP.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adotar todas as providências 
necessárias à efetivação desta Lei, inclusive atualização cadastral, mapas, registros 
públicos e comunicação oficial aos órgãos competentes.
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instalar placa indicativa com 
a nova denominação e breve referência biográfica do homenageado.
Parágrafo único. A placa poderá conter o texto:
“Arena Reinaldo Magalhães – Homenagem a Reinaldo Pereira Magalhães (05/12/1973 –
26/02/2024), agricultor, jogador do Juventus e incentivador do esporte matapiense e 
portograndense.”
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 17 de setembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
GURI DO MATAPI - PDT
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A presente proposição busca oficializar o nome “Arena Reinaldo Magalhães” para 
a arena de grama sintética da Linha A, Colônia Agrícola do Matapi, como reconhecimento 
ao legado de Reinaldo Pereira Magalhães — agricultor, atleta amador e símbolo do futebol 
local, que dedicou sua vida à comunidade.
Nascido em 05/12/1973, na própria Colônia Agrícola do Matapi, Reinaldo 
Magalhães foi filho de Maria das Graças de Freitas Pereira e Josué Pantoja Magalhães. 
Torcedor e jogador do seu time do coração, o Juventus, seguiu atuando mesmo diante de 
problemas de saúde, mantendo-se como exemplo de resiliência, espírito esportivo e 
incentivo aos jovens do Matapi e de Porto Grande. Após anos de luta, veio a falecer em 
26/02/2024, deixando forte legado de amor ao esporte e à sua comunidade.
A denominação proposta atende ao interesse público, preserva a memória de um 
cidadão que representou com dignidade o esporte matapiense e portograndense, e 
fortalece a identidade local em um equipamento esportivo que será ponto de encontro e 
formação de valores para nossas famílias.
Diante do exposto, peço a aprovação unânime dos nobres pares.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
GURI DO MATAPI - PDT
ANEXO I – SÍNTESE BIOGRÁFICA 
Reinaldo Pereira Magalhães (05/12/1973 – 26/02/2024), filho de Maria das Graças 
de Freitas Pereira e Josué Pantoja Magalhães, nasceu e viveu na Colônia Agrícola do 
Matapi. Foi agricultor e jogador de futebol do Juventus, seu time do coração, vestindo a 
camisa mesmo quando acometido por problemas de saúde. Com coragem e perseverança, 
seguiu jogando e incentivando o esporte no Matapi e em Porto Grande. Seu exemplo de 
superação, companheirismo e amor à comunidade motivou gerações. Em respeito à sua 
memória, propõe-se dar à primeira arena de grama sintética da localidade a denominação 
de “Arena Reinaldo Magalhães”.