materia nº 398/2025

INDICAÇÃO Nº 023/2025 - CMPG
 JAIRISON ATAÍDE VALES, Vereador, pertencente ao partido MDB, com 
assento nesta Casa de Leis, na condição de legitimo representante do povo 
Portograndense, com base Art.8°. III, combinado com o Art.61 do regimento 
interno, INDICAR.
 A vossa Excelência Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal 
de Porto Grande, que no uso de suas atribuições legais, através dos quais. Possa:
realizar serviços de limpeza e manutenção das ruas e avenidas do Bairro 
Aeroporto, tendo como ponto de referência a região próxima à caixa d’água, com 
início pela Rua Nova Brasília.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade solicitar, junto à Prefeitura 
Municipal de Porto Grande/AP, a realização de serviços de limpeza e manutenção 
das ruas e avenidas do Bairro Aeroporto, tendo como ponto de referência a região 
próxima à caixa d’água, com início pela Rua Nova Brasília.
A situação atual da referida via encontra-se intrafegável e tomada pelo 
mato, dificultando a circulação de pedestres, ciclistas e veículos. Além dos 
transtornos cotidianos, a falta de manutenção tem causado constrangimento aos 
moradores, que convivem diariamente.
É importante ressaltar que o acúmulo de vegetação e a precariedade da 
via têm gerado sensação de insegurança, visto que tais condições favorecem a 
criminalidade e expõem os moradores a riscos. Ademais, a ausência de 
trafegabilidade compromete o direito de ir e vir da população, além de afetar a 
imagem urbana do município.
Diante do exposto, a limpeza e manutenção da área não se configuram 
apenas como um serviço de embelezamento urbano, mas como medida de 
segurança, saúde pública e dignidade aos moradores do Bairro Aeroporto.
Assim, a presente indicação busca sensibilizar o Poder Executivo Municipal 
para a urgente necessidade de intervenção no local, devolvendo melhores 
condições de trafegabilidade, mobilidade e segurança para a população.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes Termos;
Pede Deferimento.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE – AP, 12 de setembro de 
2025.
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JAIRISON ATAÍDE VALES
Vereador
Movimento Democrático Brasileiro – MDB