materia nº 439/2025

INDICAÇÃO Nº ____/2025 - CMPG
ELIZA GAMA, Vereadora, pertencente ao partido Solidariedade, com assento nesta Casa 
de Leis, na condição de representante legítimo do povo portograndense, com base no Art. 
89, III, combinado com o art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que determine à Secretaria 
competente a execução de serviços de limpeza e capina da Linha G da Colônia Agrícola
do Matapi, atendendo aos pedidos dos moradores daquela comunidade.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação faz necessidade pois a Linha G da Colônia Agrícola do Matapi é uma 
importante via de produção agrícola, responsável pelo cultivo de abacaxi, laranja, banana, 
feijão, milho e diversas hortaliças. No entanto, os moradores têm reclamado do acúmulo de 
mato e lixo, que vem tornando o local insalubre. Portanto, a limpeza e a retirada adequada 
de entulhos e resíduos são medidas urgentes para garantir a saúde pública, preservar o 
meio ambiente. Tal providência se alinha ao interesse público e às atribuições do Executivo 
Municipal em manter a conservação das vias rurais.
Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.
Nestes termos, pede deferimento,
PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.
Porto Grande-AP, 25 de setembro de 2025.
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Eliza Gama
Vereadora – Solidariedade