materia nº 400/2025

INDICAÇÃO Nº ____/2025 – CMPG



CAROL MONTEIRO, Vereadora, pertencente ao partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítima representante do povo portograndense, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Marcello Vieira Linhares, Superintendente Regional do DNIT no Estado do Amapá, que sejam instaladas faixas elevadas travessias no perímetro do balneário da sede municipal de Porto Grande, na entrada do Cupixi e na vila da entrada do Munguba no 158 km, por motivos de segurança viária.



JUSTIFICATIVA



A presente indicação visa reduzir a velocidade excessiva de veículos nesses trechos de grande circulação pedonal, proteger banhistas, moradores e escolares que utilizam as áreas do balneário e das entradas das comunidades, e prevenir acidentes decorrentes da alta velocidade; a instalação de faixas elevadas em pontos estratégicos, associada à sinalização adequada e à fiscalização, é medida comprovada para aumentar a segurança viária, reduzir sinistros e proteger a população local. Solicita-se ao DNIT que verifique tecnicamente os locais, instale as faixas elevadas de acordo com normas e sinalize os trechos com dispositivos suplementares conforme necessário.



Diante do exposto, solicitamos ao Superintendente do DNIT a adoção das providências técnicas e operacionais.



Pelas razões expostas, conto com o apoio de Vossa Excelência.



Nestes termos, 



Pede deferimento,



PALÁCIO JOSÉ ANTERO, Sede do Poder Legislativo.

Porto Grande-AP, 12 de setembro de 2025.













Anne Caroline Monteiro Pereira

Vereadora – MDB

Presidente da Câmara Municipal de Porto Grande