materia nº 424/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. Ao Excelentíssimo Senhor DAVI ALCOLUMBRE –
SENADOR DA REPÚBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA
PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE RODAS COM
SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, DESTINADOS À APRAAF (Associação dos
Produtores e Agroextrativistas de Assentamento e Áreas Fundiárias).
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação se fundamenta na necessidade de fortalecer a
agricultura familiar e o agroextrativismo do município de Porto Grande, em
especial das famílias vinculadas à APRAAF. A carência de maquinário
agrícola adequado limita as atividades de preparo do solo, o manejo das
áreas produtivas e o escoamento da produção, resultando em baixa
produtividade e desgaste físico intenso dos trabalhadores.
 A disponibilização de um trator de rodas com implementos possibilitará
maior eficiência no cultivo, otimização do tempo de trabalho e incremento
da produção agrícola e extrativista, refletindo diretamente na geração de
renda e no desenvolvimento econômico local. Além do aspecto produtivo,
a medida representa um apoio essencial à organização comunitária,
fortalecendo o associativismo, a sustentabilidade das áreas de
assentamento e assegurando melhores condições de trabalho para os
produtores.
 Diante da relevância social e econômica da APRAAF e da importância de
fomentar a agricultura familiar e o agroextrativismo no município de Porto
Grande, solicitamos que esta demanda seja atendida com a devida
urgência.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP,
 22 de setembro de 2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT