materia nº 359/2025

INDICAÇÃO N° /2025 - CMPG
FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Vereador, pertencente ao partido PDT,
com assento nesta Casa de Leis, na condição de legítimo representante do
povo Portograndense, com base Art.8°. Ill, combinado com o Art.61 do
regimento interno, INDICAR. AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA
MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE À
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA A
LIMPEZA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À ESCOLA ESTADUAL MATAPI I,
LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI LINHA “C”.
JUSTIFICATIVA
 A presente indicação se faz necessária diante das condições em que se
encontra o ramal que dá acesso à Escola Estadual Matapi I, localizado na
zona rural do município de Porto Grande. As recentes chuvas intensas
agravaram ainda mais a situação da estrada de terra, causando
irregularidades na via, formação de atoleiros e trechos intransitáveis, o que
tem dificultado significativamente o deslocamento diário de estudantes,
professores e demais membros da comunidade escolar. A realização da
limpeza e readequação deste ramal é fundamental para garantir o acesso
seguro e contínuo à unidade de ensino, sobretudo em regiões rurais, onde a
mobilidade depende diretamente das condições mínimas de
trafegabilidade das estradas vicinais.Além de assegurar o direito à
educação, a melhoria da infraestrutura viária fortalece o vínculo entre a
escola e a comunidade, promove segurança no transporte escolar e
reafirma o compromisso do poder público com a qualidade de vida e o
bem-estar da população local.
 Diante da relevância da Escola Estadual Matapi I e dos prejuízos já
observados pela dificuldade de acesso, solicitamos que a intervenção seja
realizada com urgência por meio da Secretaria de Infraestrutura.
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, 13 de agosto de
2025.
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FRANCINALDO DE SOUZA OLIVEIRA
Vereador Guri do Matapi – PDT